TJDFT - 0742208-98.2024.8.07.0016

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Df

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Polo Ativo

Partes

FABIO GONCALVES FAIA

CPF *14.***.*66-27

Advogados

FABIO GONCALVES FAIA

CPF *14.***.*66-27

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2025 16:59

    Arquivado Definitivamente

  • 05/02/2025 17:19

    Decorrido prazo de FABIO GONCALVES FAIA - CPF: *14.***.*66-27 (EXEQUENTE) em 28/01/2025.

  • 29/01/2025 03:53

    Decorrido prazo de FABIO GONCALVES FAIA em 28/01/2025 23:59.

  • 22/01/2025 19:04

    Publicado Certidão em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 19:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

  • 16/01/2025 00:00

    Intimação

    2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal - 2ª VEF/DF Endereço: Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes - SMAS, Trecho 04, Lotes 4/6, Bloco 3, 2º Andar E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º 0742208-98.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO GONCALVES FAIA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 02/2021, deste Juízo, e, em cumprimento ao disposto no art. 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria deste Egrégio Tribunal de Justiça, fica (m) a (s) parte (s) EXEQUENTE: FABIO GONCALVES FAIA intimada (s) para efetuar (em) o pagamento das custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

    Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página deste Egrégio Tribunal de Justiça (www.tjdft.jus.br) - link "Custas Judiciais"; ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

    Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

    Alerte-se de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal (Provimento Geral da Corregedoria deste egrégio Tribunal de Justiça, art. 100, § 4º).

    Brasília/DF.

    Documento datado e assinado digitalmente

  • 14/01/2025 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 13:12

    Recebidos os autos

  • 14/01/2025 13:12

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

  • 13/01/2025 17:07

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 13/01/2025 17:01

    Recebidos os autos

  • 13/01/2025 17:01

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

  • 26/11/2024 18:40

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

  • 25/09/2024 14:40

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 11:59

    Transitado em Julgado em 23/09/2024

  • 23/09/2024 08:32

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2024 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 11:03

    Decorrido prazo de FABIO GONCALVES FAIA - CPF: *14.***.*66-27 (EXEQUENTE) em 07/07/2024.

  • 07/09/2024 02:18

    Decorrido prazo de FABIO GONCALVES FAIA em 06/09/2024 23:59.

  • 16/08/2024 02:23

    Publicado Sentença em 16/08/2024.

  • 15/08/2024 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

  • 15/08/2024 00:00

    Intimação

    Ante o exposto, e porque reconheço a existência de litispendência, indefiro a petição inicial e, por conseguinte, extingo o processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, I e V e § 3º).

    Deixo de condenar em honorários advocatícios, tendo em vista que não foi aperfeiçoada a relação jurídico - processual.

    Despesas processuais finais, se houver, pela parte exequente.

    Traslade-se cópia da presente sentença para os autos do requerimento de cumprimento de sentença - honorários advocatícios em execução contra a Fazenda Pública (PJe 0758632-89.2022.8.07.0016).

    Transitada esta em julgado, sem mais requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

    Brasília/DF.

  • 13/08/2024 18:22

    Recebidos os autos

  • 13/08/2024 18:22

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 17/07/2024 15:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

  • 03/06/2024 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected].

    Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0742208-98.2024.8.07.0016 (la) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO GONCALVES FAIA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (ID 197317419) ajuizado por FABIO GONCALVES FAIA contra o DISTRITO FEDERAL, em conformidade com o art. 534 do CPC.

    Tendo o Exequente ajuizado o cumprimento de sentença em autos apartados, deverá comprovar sua atuação no executivo fiscal correlato, juntando a procuração nestes autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

    Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

  • 29/05/2024 15:41

    Recebidos os autos

  • 29/05/2024 15:41

    Determinada a emenda à inicial

  • 23/05/2024 16:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

  • 20/05/2024 13:43

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Anexos da petição inicial • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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