11/07/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 12:17

Expedição de Certidão.
01/07/2025 04:31

Processo Desarquivado
30/06/2025 21:03

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 04:33

Processo Desarquivado
29/05/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 18:12

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 18:11

Transitado em Julgado em 24/05/2025
24/05/2025 03:18

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PEREIRA BRAGA em 23/05/2025 23:59.
15/05/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:50

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Isto posto, HOMOLOGO O ACORDO de ID 233451452, determinando que seus termos sejam fielmente cumpridos.

Fica o mérito julgado a teor do art. 487, inc.

III, alínea b do CPC.

Custas conforme sentença de ID 226758826.

Com o trânsito em julgado, ao arquivo.

P.R.I.
24/04/2025 18:47

Recebidos os autos
24/04/2025 18:47

Homologada a Transação
24/04/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/04/2025 11:53

Recebidos os autos
24/04/2025 11:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
23/04/2025 18:06

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
23/04/2025 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/04/2025 16:05

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DEBORA FLORES DA FONSECA ACADEMIA DE GINASTICA em 22/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:05

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PEREIRA BRAGA em 07/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:33

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
07/03/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 17:51

Recebidos os autos
26/02/2025 17:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/02/2025 17:51

Homologada a Transação
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PEREIRA BRAGA em 20/02/2025 23:59.
18/02/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/02/2025 02:31

Publicado Despacho em 17/02/2025.
16/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 20:54

Recebidos os autos
12/02/2025 20:54

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/02/2025 10:23

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
29/01/2025 02:35

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 16:42

Expedição de Certidão.
23/01/2025 23:57

Juntada de Petição de contestação
08/12/2024 02:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PEREIRA BRAGA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de DEBORA FLORES DA FONSECA ACADEMIA DE GINASTICA em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 09:50

Expedição de Mandado.
25/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 18:59

Recebidos os autos
19/11/2024 18:58

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXSANDRO PEREIRA BRAGA - CPF: *06.***.*52-47 (REU).
19/11/2024 18:58

Deferido em parte o pedido de DEBORA FLORES DA FONSECA ACADEMIA DE GINASTICA - CNPJ: 22.***.***/0001-10 (AUTOR)
14/11/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/11/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 18:28

Recebidos os autos
16/10/2024 18:28

Outras decisões
15/10/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/10/2024 17:40

Juntada de Petição de impugnação
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PEREIRA BRAGA em 27/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705771-40.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DEBORA FLORES DA FONSECA ACADEMIA DE GINASTICA REU: ALEXSANDRO PEREIRA BRAGA CERTIDÃO À Autora em réplica à contestação de ID 211290257.

Prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 13:27:13.

LUANA YUKIMI MAEDA Servidor Geral
20/09/2024 13:29

Expedição de Certidão.
06/09/2024 01:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DEBORA FLORES DA FONSECA ACADEMIA DE GINASTICA em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Retifico o polo passivo da demanda para constar ALEXSANDRO PEREIRA BRAGA, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob o nº *06.***.*52-47, residente e domiciliado na Avenida José Carlos Ribeiro de Oliveira, nº 313, CEP: 49520-000, Campo do Brito/SE.

Proceda-se aos atos de citação e intimação pelos meios que se fizerem necessários, inclusive por carta precatória, competindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição e por edital (Prazo de 20 dias).

Fica desde já autorizada a localização de endereço pelos sistemas disponíveis ao Juízo.

I.
19/08/2024 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 19:10

Recebidos os autos
16/08/2024 19:10

Deferido o pedido de DEBORA FLORES DA FONSECA ACADEMIA DE GINASTICA - CNPJ: 22.***.***/0001-10 (AUTOR).
13/08/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/08/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Ciente do ofício de ID n° 204162880, que cassou a sentença nos seguintes termos: "Posto isso, CONHEÇO a Apelação e a ela DOU PARCIAL PROVIMENTO para, reconhecendo de ofício erro de procedimento (error in procedendo), cassar a sentença recorrida e determinar que o Juízo de origem, antes de extinguir o processo sem resolução de mérito, oportunize à apelante o saneamento do vício quanto à inexistência de capacidade de ser parte do apelado." Assim, ao autor para que regularize o polo passivo da demanda, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.

I.
22/07/2024 17:54

Recebidos os autos
22/07/2024 17:54

Outras decisões
16/07/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/07/2024 13:39

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:08

Recebidos os autos
17/02/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/02/2024 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 07:10

Expedição de Certidão.
22/01/2024 14:33

Juntada de Petição de apelação
29/11/2023 07:46

Publicado Sentença em 29/11/2023.
28/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 17:33

Recebidos os autos
24/11/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/11/2023 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/11/2023 19:01

Juntada de Petição de impugnação
11/10/2023 14:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/10/2023 12:18

Expedição de Certidão.
03/10/2023 18:55

Recebidos os autos
29/09/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/09/2023 15:25

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 07:58

Expedição de Certidão.
15/09/2023 03:20

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PEREIRA BRAGA - ACADEMIA em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 01:18

Decorrido prazo de DEBORA FLORES DA FONSECA ACADEMIA DE GINASTICA em 27/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:24

Publicado Edital em 21/07/2023.
20/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 18:31

Expedição de Edital.
17/07/2023 18:11

Recebidos os autos
17/07/2023 18:11

Deferido o pedido de DEBORA FLORES DA FONSECA ACADEMIA DE GINASTICA - CNPJ: 22.***.***/0001-10 (AUTOR).
10/07/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/07/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 17:35

Juntada de Certidão
04/07/2023 17:34

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 18:47

Recebidos os autos
30/06/2023 18:47

Deferido o pedido de DEBORA FLORES DA FONSECA ACADEMIA DE GINASTICA - CNPJ: 22.***.***/0001-10 (AUTOR).
29/06/2023 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/06/2023 19:05

Expedição de Certidão.
29/06/2023 00:37

Publicado Certidão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 16:03

Juntada de Certidão
22/06/2023 17:34

Juntada de Certidão
14/06/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:32

Publicado Certidão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 15:25

Expedição de Certidão.
03/06/2023 10:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/05/2023 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:46

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 19:14

Recebidos os autos
25/04/2023 19:14

Deferido o pedido de DEBORA FLORES DA FONSECA ACADEMIA DE GINASTICA - CNPJ: 22.***.***/0001-10 (AUTOR).
20/04/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/04/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 15:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/04/2023 00:25

Publicado Certidão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 10:05

Juntada de Certidão
08/04/2023 03:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/03/2023 02:53

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PEREIRA BRAGA - ACADEMIA em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 01:15

Decorrido prazo de DEBORA FLORES DA FONSECA ACADEMIA DE GINASTICA em 28/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:40

Decorrido prazo de DEBORA FLORES DA FONSECA ACADEMIA DE GINASTICA em 27/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:27

Decorrido prazo de DEBORA FLORES DA FONSECA ACADEMIA DE GINASTICA em 23/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:53

Publicado Certidão em 21/03/2023.
20/03/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 19:09

Juntada de Certidão
16/03/2023 19:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/03/2023 11:24

Publicado Decisão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
10/03/2023 16:04

Recebidos os autos
10/03/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 16:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/03/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:25

Publicado Decisão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 19:05

Recebidos os autos
07/02/2023 19:05

Determinada a emenda à inicial
07/02/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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