24/11/2024 20:59

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
24/11/2024 20:59

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/11/2024 13:24

Juntada de Certidão
19/11/2024 05:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/11/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 08/11/2024.
08/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 14:35

Recebidos os autos
05/11/2024 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/11/2024 14:35

Recebidos os autos
05/11/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/11/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/11/2024 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/11/2024 12:33

Recebidos os autos
04/11/2024 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/10/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:58

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/10/2024 22:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 08:20

Recebidos os autos
19/09/2024 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/09/2024 08:20

Recebidos os autos
19/09/2024 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/09/2024 08:20

Recurso Especial não admitido
18/09/2024 16:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/09/2024 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/09/2024 15:55

Recebidos os autos
18/09/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/09/2024 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 20:47

Juntada de Certidão
03/09/2024 20:47

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/09/2024 18:10

Recebidos os autos
03/09/2024 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/09/2024 22:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 16/08/2024.
16/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 22:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:06

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
02/08/2024 07:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2024 23:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 22:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 14:38

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 21:39

Recebidos os autos
18/06/2024 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
17/06/2024 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:56

Expedição de Certidão.
13/06/2024 23:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:36

Expedição de Certidão.
12/06/2024 23:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 02:19

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 15:52

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:39

Recebidos os autos
29/05/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
24/05/2024 16:51

Recebidos os autos
24/05/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/05/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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