STJ - 0711191-11.2023.8.07.0006

10/02/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/02/2025 14:53

Transitado em Julgado em 10/02/2025

31/01/2025 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 63990/2025

31/01/2025 19:58

Protocolizada Petição 63990/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2025

31/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

30/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025 20:20

Conheço do agravo de RUANN VIANA MARQUES para não conhecer do Recurso Especial

23/01/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/01/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/01/2025 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 39642/2025

22/01/2025 18:53

Protocolizada Petição 39642/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/01/2025

19/12/2024 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

18/12/2024 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2024 08:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/12/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

18/12/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

10/12/2024 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2024 13:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS