06/08/2024 16:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Fortaleza/CE
06/08/2024 16:18

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:16

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:43

Juntada de Certidão
01/08/2024 02:29

Decorrido prazo de IVONILDA ALBUQUERQUE NASCIMENTO em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:22

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, recebo o recurso, uma vez que presentes seus requisitos de admissibilidade e, no mérito, nego provimento aos Embargos de Declaração, com fundamento no artigo 1022 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
08/07/2024 14:26

Juntada de Certidão
06/07/2024 04:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/07/2024 23:59.
13/06/2024 19:25

Recebidos os autos
13/06/2024 19:25

Embargos de declaração não acolhidos
10/06/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/06/2024 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2024 03:39

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Por tais razões, com fulcro nos precedentes acima citados, declaro a incompetência deste juízo para processar e julgar o feito e declino da competência em favor de uma das Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza - CE, à qual deverão ser redistribuídos os autos.

Encaminhem-se os autos do processo eletrônico, mediante as anotações e comunicações pertinentes.

I.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
29/05/2024 11:00

Recebidos os autos
29/05/2024 11:00

Declarada incompetência
24/05/2024 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/05/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:06

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 13:23

Recebidos os autos
02/05/2024 13:23

Determinada a emenda à inicial
19/04/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/04/2024 17:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/04/2021 02:26

Decorrido prazo de IVONILDA ALBUQUERQUE NASCIMENTO em 16/04/2021 23:59:59.
23/03/2021 02:43

Publicado Decisão em 23/03/2021.
22/03/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
17/03/2021 19:31

Recebidos os autos
17/03/2021 19:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
03/03/2021 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/03/2021 16:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/03/2021 15:54

Expedição de Certidão.
02/03/2021 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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