STJ - 0731601-11.2023.8.07.0000

13/09/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/09/2024 18:23

Transitado em Julgado em 13/09/2024

23/08/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 722429/2024

23/08/2024 15:41

Protocolizada Petição 722429/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

22/08/2024 15:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 18:40

Conhecido o recurso de MASSA FALIDA DE INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e não-provido

13/08/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

13/08/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

13/08/2024 14:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 677678/2024

13/08/2024 14:29

Protocolizada Petição 677678/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/08/2024

11/07/2024 14:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

11/07/2024 14:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/07/2024 14:00

Distribuído por dependência ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2093366 (2023/0296005-0)

25/06/2024 18:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS