16/01/2025 16:14

Arquivado Provisoramente
15/01/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 17:32

Recebidos os autos
14/01/2025 17:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/01/2025 17:31

Indeferido o pedido de LA BELLE FIORI DECORACOES EM EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 15.***.***/0001-39 (EXEQUENTE)
13/01/2025 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
10/01/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 19:12

Recebidos os autos
07/01/2025 19:12

Outras decisões
20/12/2024 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723936-38.2023.8.07.0001 (N) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: LA BELLE FIORI DECORACOES EM EVENTOS LTDA - ME REQUERIDO: CRISTIAN FRANCISCO RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de transferência, de imediato, em favor do exequente LA BELLE FIORI DECORACOES EM EVENTOS LTDA - ME, no importe de R$ 402,95, e devidas atualizações, na conta bancária/PIX indicada no ID 220442015 (procuração ID 161279727): Nome: Josué Gomes Silva de Matos; PIX/CPF:*35.***.*63-22; Conta corrente 67367216; Agência 0001; Banco Inter.

Não sendo possível proceder da forma determinada acima, oficie-se ao gerente do Banco de Brasília S/A - BRB, agência nº 0155, Edifício Sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – Bloco “A”, Térreo, requisitando-se a imediata transferência dos valores bloqueados nos autos, com as devidas atualizações legais, para a de titularidade do(a) credor(a), dados bancários acima.

Após, intime-se o credor para abater o valor da transferência acima do crédito exequendo, apresentando-se a planilha atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, uma vez que o valor penhorado não quita integralmente o débito.

No mesmo prazo, o credor deve manifestar acerca da resposta de ID 213604317.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
19/12/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 18:55

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723936-38.2023.8.07.0001 (N) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: LA BELLE FIORI DECORACOES EM EVENTOS LTDA - ME REQUERIDO: CRISTIAN FRANCISCO RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de transferência, de imediato, em favor do exequente LA BELLE FIORI DECORACOES EM EVENTOS LTDA - ME, no importe de R$ 402,95, e devidas atualizações, na conta bancária/PIX indicada no ID 220442015 (procuração ID 161279727): Nome: Josué Gomes Silva de Matos; PIX/CPF:*35.***.*63-22; Conta corrente 67367216; Agência 0001; Banco Inter.

Não sendo possível proceder da forma determinada acima, oficie-se ao gerente do Banco de Brasília S/A - BRB, agência nº 0155, Edifício Sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – Bloco “A”, Térreo, requisitando-se a imediata transferência dos valores bloqueados nos autos, com as devidas atualizações legais, para a de titularidade do(a) credor(a), dados bancários acima.

Após, intime-se o credor para abater o valor da transferência acima do crédito exequendo, apresentando-se a planilha atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, uma vez que o valor penhorado não quita integralmente o débito.

No mesmo prazo, o credor deve manifestar acerca da resposta de ID 213604317.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
16/12/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 22:35

Recebidos os autos
13/12/2024 22:35

Outras decisões
13/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
10/12/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 21:26

Recebidos os autos
10/12/2024 21:26

Outras decisões
06/12/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 19:24

Expedição de Certidão.
27/10/2024 06:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 19:21

Recebidos os autos
16/10/2024 19:21

Outras decisões
10/10/2024 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 13:44

Juntada de Certidão
05/10/2024 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 14:33

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:30

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:28

Juntada de Certidão
17/09/2024 23:52

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 23:48

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. em 16/09/2024 23:59.
29/08/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:00

Expedição de Ofício.
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723936-38.2023.8.07.0001 (N) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: LA BELLE FIORI DECORACOES EM EVENTOS LTDA - ME REQUERIDO: CRISTIAN FRANCISCO RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promovi a anexação do resultado da pesquisa Sisbajud realizada.

O detalhamento anexo noticia o bloqueio parcial da quantia executada.

Fica o devedor intimado, através do seu patrono constituído, acerca do bloqueio realizado, para manifestação no prazo de 5 dias, na forma do artigo 854, § 3º, do CPC/15.

Caso o devedor não possua advogado constituído, promova-se a respectiva intimação pessoal, na forma do § 2º do artigo 854, do Código de Processo Civil/15.

Ademais, aprecio a petição de ID 207153900.

Defiro a expedição de ofício à credora fiduciária.

Expeça ofício à BB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO SA, credora fiduciária, a fim de que informe a situação financeira do contrato de alienação fiduciária mantido sobre o veículo marca/modelo Hyundai/i30 ano/modelo 2010/2011, placa JIK8879, cujo proprietário é CRISTIAN FRANCISCO RIBEIRO - CPF: *42.***.*76-93.

Na oportunidade deve informar: a) valor total do débito; b) valor já quitado do débito; e c) valor ainda não quitado do débito.

Dados para instruir o ofício: CREDOR FIDUCIÁRIO: BB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO SA; CNPJ: 06.***.***/0001-32; Endereço: SAUN, Quadra 5, bloco B, Edifício Banco do Brasil, Torre Sul, 1º Andar, Asa Norte, Brasília-DF CEP: 70.040-250; Contato: [email protected], (61) 3493-9002 e (61) 3493-1118; Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
23/08/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 19:16

Recebidos os autos
23/08/2024 19:16

Outras decisões
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723936-38.2023.8.07.0001 (A) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: LA BELLE FIORI DECORACOES EM EVENTOS LTDA - ME REQUERIDO: CRISTIAN FRANCISCO RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença ajuizado por LA BELLE FIORI DECORACOES EM EVENTOS LTDA - ME contra CRISTIAN FRANCISCO RIBEIRO, visando à satisfação de obrigação de pagar quantia certa.

Intimado(a) para pagar, o(a) executado(a) deixou transcorrer o prazo legal sem a adoção de providências.

Os autos vieram conclusos para pesquisa de bens. É a síntese.

Fundamento e decido.

De acordo com o art. 523 do Código de Processo Civil: "Art. 523.

No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. § 1º - Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. § 2º - Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa e os honorários previstos no § 1º incidirão sobre o restante." No caso em apreço, o(a) executado(o) foi intimado para pagar, mas não efetuou o pagamento no curso do prazo legal.

Para facilitar a solução desta execução, com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do CPC, e dos princípios da economia, celeridade e concentração de atos processuais, é necessária a realização de pesquisa de bens em nome do executado(a) perante os sistemas conveniados (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD) para fins de penhora e satisfação do débito.

Vale ressaltar que a pesquisa de imóveis deve ser realizada pelo(a) próprio(a) exequente no site: www.registradores.onr.org.br, mediante o recolhimento dos emolumentos devidos.

Saliente-se, ademais, que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo, não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado.

Nesse sentido: RECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL (...) EFETIVIDADE DO PROCESSO - REALIZAÇÃO - PENHORA ON LINE - INSTRUMENTO EFICAZ - FINALIDADE DO PROCESSO - REALIZAÇÃO DO DIREITO MATERIAL - PENHORA ON LINE - INFRUTÍFERA - NOVO PEDIDO - POSSIBILIDADE - DEMONSTRAÇÃO DE PROVAS OU INDÍCIOS DE MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO DEVEDOR - EXIGÊNCIA - RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. (...) III - A denominada penhora on line atende, com presteza, a finalidade maior do processo, que é, justamente, a realização do direito material já reconhecido judicialmente.

Assim, na verdade, se a parte contra quem foi proferida sentença condenatória não cumpre espontaneamente o julgado, cabe ao Poder Judiciário, coercitivamente, fazer cumprir o que determinou e o bloqueio pelo sistema do BACEN-Jud (atualmente SISBAJUD) tem se revelado um importante instrumento para conferir agilidade e efetividade à tutela jurisdicional.

IV - Todavia, caso a penhora on line tenha resultado infrutífera, é possível, ao exequente, novo pedido de utilização do sistema BACEN-Jud, demonstrando-se provas ou indícios de modificação na situação econômica do executado.

Precedentes.

V - Recurso especial improvido. (STJ - REsp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

Mister, portanto, o deferimento da realização de pesquisa de bens em nome do(a) executado(a).

Conclusão Ante o exposto, DEFIRO a realização da pesquisa de bens do(a) executado(a) perante os sistemas conveniados, a saber: SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

Reitero que a pesquisa de imóveis deve ser realizada pelo(a) próprio(a) exequente no site: www.registradores.onr.org.br, mediante o recolhimento dos emolumentos devidos.

Seguem abaixo os resultados: 1º) Resultado SISBAJUD: Anexo a ordem de bloqueio.

Aguarde-se o prazo de 3 dias corridos e tornem os autos conclusos para a juntada dos resultados. 2º) Resultado RENAJUD: Consta veículo registrado no CPF/CNPJ do(a) devedor(a), contendo restrições judiciais e/ou gravado com alienação fiduciária. 3º) Resultado INFOJUD: Segue declaração de imposto de renda perante a Receita Federal.

Vedada cópia ou digitalização da declaração acostada aos autos.

Promova a Secretaria a retirada do sigilo apenas em relação às partes e seus advogados.

Diga o credor acerca do resultado das pesquisas, no prazo de 15 (quinze) dias, após a juntada do resultado SISBAJUD.

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificado digital.
12/08/2024 18:23

Juntada de Certidão
12/08/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
11/08/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 20:33

Recebidos os autos
09/08/2024 20:33

Determinada a quebra do sigilo fiscal
09/08/2024 20:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/08/2024 20:33

Outras decisões
27/07/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723936-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: LA BELLE FIORI DECORACOES EM EVENTOS LTDA - ME REQUERIDO: CRISTIAN FRANCISCO RIBEIRO CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2024, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar planilha atualizada do débito para fins de expedição conforme determinação de ID 200396710.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024 12:44:42.

VINICIUS MARTINS MARQUES Servidor Geral
24/07/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 12:46

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de CRISTIAN FRANCISCO RIBEIRO em 22/07/2024 23:59.
30/06/2024 02:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/06/2024 01:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 17:28

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 21:07

Recebidos os autos
15/06/2024 21:07

Decisão Interlocutória de Mérito
14/06/2024 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
13/06/2024 21:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/06/2024 13:32

Recebidos os autos
12/06/2024 13:32

Determinada a emenda à inicial
04/06/2024 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
04/06/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
03/06/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723936-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: LA BELLE FIORI DECORACOES EM EVENTOS LTDA - ME REQUERIDO: CRISTIAN FRANCISCO RIBEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado em 28/05/2024.

Remeto o processo à Contadoria para o cálculo das custas finais.

BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024 13:51:47.

VINICIUS MARTINS MARQUES Servidor Geral
29/05/2024 13:55

Recebidos os autos
29/05/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
29/05/2024 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/05/2024 13:52

Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/05/2024 04:08

Decorrido prazo de CRISTIAN FRANCISCO RIBEIRO em 28/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:36

Publicado Sentença em 06/05/2024.
03/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 20:17

Recebidos os autos
30/04/2024 20:17

Julgado procedente o pedido
29/04/2024 12:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
24/04/2024 23:21

Recebidos os autos
24/04/2024 23:21

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
13/03/2024 04:08

Decorrido prazo de CRISTIAN FRANCISCO RIBEIRO em 12/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:03

Decorrido prazo de CRISTIAN FRANCISCO RIBEIRO em 08/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:08

Publicado Certidão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 21:47

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:20

Decorrido prazo de CRISTIAN FRANCISCO RIBEIRO em 27/02/2024 23:59.
16/02/2024 07:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/02/2024 11:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/01/2024 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2024 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2024 15:09

Expedição de Certidão.
16/01/2024 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2023 20:14

Juntada de Certidão
09/11/2023 15:23

Expedição de Certidão.
08/11/2023 20:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2023 08:04

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
16/10/2023 15:35

Expedição de Mandado.
16/10/2023 15:33

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2023 15:36

Expedição de Mandado.
15/08/2023 15:35

Expedição de AR - Aviso de recebimento.
14/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2023 11:14

Expedição de Mandado.
10/06/2023 07:48

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 19:44

Recebidos os autos
09/06/2023 19:44

Decisão Interlocutória de Mérito
09/06/2023 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/06/2023 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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