23/05/2025 03:18

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:18

Decorrido prazo de RENATA FEITOSA DA SILVA em 22/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 17:18

Recebidos os autos
22/04/2025 17:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RENATA FEITOSA DA SILVA em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0711326-14.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATA FEITOSA DA SILVA REU: CLARO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo à organização e ao saneamento do processo, nos termos do art. 357 do CPC.

Rejeito a impugnação à gratuidade judiciária deferida à autora, uma vez que os argumentos apresentados pelo réu, na contestação, não infirmam a hipossuficiência econômica que serviu de base para a concessão do benefício ao autor.

O feito encontra-se maduro para julgamento.

Anote-se conclusão para sentença.

Datada e assinada eletronicamente. 5
26/08/2024 14:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
21/08/2024 17:19

Recebidos os autos
21/08/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/05/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
31/01/2024 03:50

Decorrido prazo de RENATA FEITOSA DA SILVA em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:10

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 29/01/2024 23:59.
15/12/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:57

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 18:05

Expedição de Certidão.
29/11/2023 17:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/11/2023 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
29/11/2023 17:51

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/11/2023 02:40

Recebidos os autos
28/11/2023 02:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/11/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 13:53

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 17:36

Juntada de Certidão
06/10/2023 17:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/09/2023 19:41

Recebidos os autos
08/09/2023 19:41

Deferido o pedido de RENATA FEITOSA DA SILVA - CPF: *26.***.*54-60 (AUTOR).
06/09/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/08/2023 16:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/07/2023 00:12

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

INDEFIRO a concessão de tutela provisória para que a Requerida exclua as ofertas de acordo disponibilizadas à Requerente na plataforma Serasa, considerando que não há evidência da publicidade delas ou de qualquer prejuízo imediato à autora.

Assim sendo, a questão deve ser submetida ao devido contraditório.Emende-se a inicial para comprovar a hipossuficiência alegadaA declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeiraAntes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo, por meio da juntada de : a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Fazenda
20/07/2023 00:02

Recebidos os autos
20/07/2023 00:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/07/2023 00:02

Determinada a emenda à inicial
18/07/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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