21/01/2025 20:20

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 18:34

Recebidos os autos
21/01/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
10/01/2025 11:24

Expedição de Certidão.
05/12/2024 07:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:22

Publicado Certidão em 19/11/2024.
19/11/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704180-84.2021.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: ANTONIA MARIA FERREIRA DA SILVA REQUERENTE: Em segredo de justiça, R.

F.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIA MARIA FERREIRA DA SILVA INVENTARIADO(A): REGINALDO GOMES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado no dia 13/11/2024.

Nos termos da portaria 02/2021, intimem-se os herdeiros para, em 15 dias, comprovarem o pagamento dos impostos devidos ou sua isenção.

Santa Maria/DF, 14 de novembro de 2024 21:53:39. (Datada e assinada eletronicamente)
14/11/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 21:54

Transitado em Julgado em 13/11/2024
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 25/09/2024.
24/09/2024 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

III.

Dispositivo Diante do exposto, resolvo o mérito da causa e, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido e homologo o esboço de partilha apresentado no ID 155168173, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros.

Custas pelos herdeiros.

Suspensa a exigibilidade em face da gratuidade concedida.

Após o trânsito em julgado, intimem-se os herdeiros para, em 15 dias, comprovarem o pagamento dos impostos devidos ou sua isenção.

Em seguida, intime-se a Fazenda Pública.

Retornados os autos com parecer favorável do Fisco, expeça-se o competente formal de partilha e os alvarás, se o caso.

Em caso de discordância da entidade fazendária, ficam as partes advertidas que a expedição do formal de partilha/alvará ficará condicionada à comprovação do recolhimento do tributo e à manifestação favorável da Fazenda Pública.

Os autos serão arquivados até a efetiva comprovação do pagamento do tributo pela parte interessada.

Comunicado o pagamento, desarquivem-se os autos e remetam-se à Fazenda Pública.

Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Brasília, 20 de setembro de 2024.

Pedro Matos de Arruda Juiz de Direito Substituto (sentença assinada eletronicamente)
20/09/2024 16:40

Recebidos os autos
20/09/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:40

Julgado procedente o pedido
09/07/2024 17:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
04/07/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 03:32

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Intime-se o Ministério Público e a Curadoria Especial acerca do esboço de partilha de id 155168173.

Após, tornem os autos conclusos.

Ressalto que a FPDF já emitiu parecer de id 157751584.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente )
29/05/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 09:54

Recebidos os autos
29/05/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 09:54

Outras decisões
23/04/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
23/04/2024 16:12

Expedição de Certidão.
29/09/2023 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 15:54

Recebidos os autos
14/08/2023 15:54

Deferido o pedido de Sob sigilo.
08/08/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
08/08/2023 13:31

Expedição de Certidão.
22/07/2023 01:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2023 23:59.
09/07/2023 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 00:30

Publicado Despacho em 30/06/2023.
29/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 19:15

Recebidos os autos
27/06/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 00:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2023 23:59.
09/06/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
09/06/2023 13:27

Expedição de Certidão.
09/06/2023 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2023 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/05/2023 23:59.
05/05/2023 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2023 00:53

Publicado Certidão em 26/04/2023.
25/04/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 17:23

Expedição de Certidão.
11/04/2023 17:13

Recebidos os autos
11/04/2023 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
11/04/2023 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/04/2023 02:24

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 10:24

Recebidos os autos
30/03/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 10:24

Outras decisões
01/03/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
16/02/2023 16:47

Cancelada a movimentação processual
16/02/2023 16:47

Desentranhado o documento
14/02/2023 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2023 01:43

Publicado Despacho em 13/02/2023.
10/02/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
06/02/2023 15:55

Recebidos os autos
06/02/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
18/01/2023 20:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2022.
24/11/2022 04:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
27/10/2022 11:05

Expedição de Certidão.
20/10/2022 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 13:42

Expedição de Certidão.
15/10/2022 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2022 00:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 29/08/2022.
27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 15:59

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
18/08/2022 17:43

Recebidos os autos
18/08/2022 17:43

Outras decisões
07/06/2022 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2022 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/06/2022 11:02

Juntada de Certidão
04/06/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2022 23:59:59.
28/05/2022 02:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2022 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2022 17:20

Juntada de Certidão
10/05/2022 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:51

Decorrido prazo de #Oculto# em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:51

Decorrido prazo de #Oculto# em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:51

Decorrido prazo de #Oculto# em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:51

Decorrido prazo de #Oculto# em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2022 23:59:59.
22/03/2022 00:59

Publicado Certidão em 22/03/2022.
22/03/2022 00:59

Publicado Certidão em 22/03/2022.
21/03/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
17/03/2022 00:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:41

Decorrido prazo de #Oculto# em 16/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:40

Decorrido prazo de #Oculto# em 16/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:31

Publicado Certidão em 09/03/2022.
09/03/2022 13:31

Publicado Certidão em 09/03/2022.
09/03/2022 13:31

Publicado Certidão em 09/03/2022.
08/03/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
05/03/2022 03:50

Juntada de Certidão
21/01/2022 07:20

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/01/2022 16:16

Juntada de comunicações
19/01/2022 19:28

Expedição de Ofício.
18/01/2022 18:05

Expedição de Certidão.
18/01/2022 18:02

Juntada de Certidão
18/01/2022 17:59

Cancelada a movimentação processual
18/01/2022 17:59

Desentranhado o documento
14/01/2022 17:52

Expedição de Certidão.
13/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
11/01/2022 15:01

Recebidos os autos
11/01/2022 15:01

Deferido o pedido de
16/12/2021 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/12/2021 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2021 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2021 00:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/12/2021 23:59:59.
06/12/2021 13:23

Publicado Certidão em 06/12/2021.
03/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
01/12/2021 18:45

Juntada de Certidão
30/11/2021 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 15:53

Juntada de Certidão
17/11/2021 00:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 00:27

Publicado Certidão em 08/11/2021.
06/11/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 16:05

Juntada de Certidão
04/11/2021 15:02

Recebidos os autos
04/11/2021 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
03/11/2021 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2021 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/10/2021 16:52

Expedição de Certidão.
26/10/2021 02:26

Publicado Certidão em 26/10/2021.
25/10/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
22/10/2021 15:22

Juntada de Certidão
20/10/2021 22:18

Expedição de Termo.
15/10/2021 23:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2021 16:30

Publicado Decisão em 29/09/2021.
28/09/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
25/09/2021 07:27

Expedição de Certidão.
24/09/2021 20:28

Recebidos os autos
24/09/2021 20:28

Decisão interlocutória - recebido
09/09/2021 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/09/2021 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2021 02:35

Publicado Intimação em 16/08/2021.
13/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
09/08/2021 19:33

Recebidos os autos
09/08/2021 19:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/07/2021 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/07/2021 14:48

Juntada de Certidão
23/07/2021 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 10:35

Juntada de Certidão
21/07/2021 23:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2021 02:41

Publicado Decisão em 30/06/2021.
29/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
27/06/2021 21:40

Recebidos os autos
27/06/2021 21:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/06/2021 05:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/06/2021 05:47

Expedição de Certidão.
08/06/2021 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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