12/09/2025 03:26

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA CUNHA em 11/09/2025 23:59.
09/09/2025 02:59

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 12:59

Juntada de Certidão
03/09/2025 15:20

Recebidos os autos
03/09/2025 15:20

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
02/09/2025 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/09/2025 18:35

Expedição de Certidão.
02/09/2025 03:51

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA CUNHA em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:45

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 17:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0717572-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) AUTOR: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA CUNHA REU: KLEBER LUCAS GOUVEIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Segunda Instância.

De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2018 deste juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o retorno dos autos, requerendo o que entenderem pertinente para o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, tendo em vista não haver expedições pendentes, nos termos da Portaria nº 02/2018 deste juízo, remetam-se o processo à Contadoria Judicial com vistas a apurar eventuais custas processuais finais.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2025 16:59:06.

VIVIANE TEIXEIRA DE QUEIROZ Servidor Geral
25/08/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:02

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:28

Recebidos os autos
18/06/2025 20:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/06/2025 20:24

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 22:09

Expedição de Certidão.
30/05/2025 03:15

Decorrido prazo de KLEBER LUCAS GOUVEIA em 29/05/2025 23:59.
01/04/2025 02:48

Publicado Edital em 01/04/2025.
01/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 19:26

Expedição de Edital.
17/03/2025 15:56

Recebidos os autos
17/03/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
14/01/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 12:22

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:20

Juntada de Certidão
07/11/2024 19:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2024 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 15:19

Expedição de Mandado.
29/10/2024 15:02

Expedição de Mandado.
29/10/2024 14:46

Juntada de Certidão
28/10/2024 07:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/10/2024 05:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/10/2024 15:27

Juntada de Certidão
20/10/2024 05:43

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
09/10/2024 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 18:46

Expedição de Mandado.
09/10/2024 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 18:30

Expedição de Mandado.
09/10/2024 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 18:21

Expedição de Mandado.
09/10/2024 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 18:14

Expedição de Mandado.
09/10/2024 18:09

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:19

Juntada de Certidão
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0717572-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) AUTOR: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA CUNHA REU: KLEBER LUCAS GOUVEIA CERTIDÃO (MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO NÃO CUMPRIDDO) Certifico que foi anexada certidão do oficial de justiça (ID 212692871), referente ao mandado de CITAÇÃO de KLEBER LUCAS GOUVEIA (ID 212024706), NÃO CUMPRIDO, com a informação "desconhecido".

Nos termos da Portaria nº 02/2018 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, na forma do artigo 485, inciso III/CPC.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024 08:04:33.

ANA CAROLINA SANTANA GUERRA Servidor Geral
30/09/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 08:09

Expedição de Certidão.
27/09/2024 19:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 16:32

Expedição de Mandado.
21/09/2024 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/09/2024 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 17:59

Expedição de Mandado.
03/09/2024 15:00

Recebidos os autos
03/09/2024 15:00

Outras decisões
27/08/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
27/08/2024 12:18

Expedição de Certidão.
22/08/2024 08:00

Juntada de Petição de apelação
05/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 05/08/2024.
02/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 17:57

Recebidos os autos
31/07/2024 17:57

Indeferida a petição inicial
26/06/2024 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
26/06/2024 18:40

Expedição de Certidão.
22/06/2024 04:18

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA CUNHA em 21/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:28

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

De todo o exposto, é imprescindível a formulação do pedido de acordo com a legislação que rege o respectivo contrato, ou seja, pedido de dissolução parcial (exclusão do outro sócio com a especificação das faltas graves) da sociedade, pleiteando a apuração de haveres, se o caso.

Assim, deve a parte autora emendar sua petição inicial para descrever sua causa de pedir e formular seus pedidos de acordo com a legislação de regência.

A emenda, que deve ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, deve conter nova petição, retificada in totum, a fim de possibilitar o exercício da ampla defesa.

Ainda nesse mesmo prazo, a parte autora deverá apresentar a certidão simplificada atualizada da sociedade em questão emitida pela Junta Comercial.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA Juíza de Direito Substituta
28/05/2024 21:24

Recebidos os autos
28/05/2024 21:24

Determinada a emenda à inicial
20/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
16/05/2024 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/05/2024 13:35

Recebidos os autos
16/05/2024 13:35

Declarada incompetência
06/05/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
06/05/2024 14:59

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)
06/05/2024 14:44

Distribuído por sorteio
06/05/2024 14:44

Juntada de Petição de contrato social
06/05/2024 14:43

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
06/05/2024 14:43

Juntada de Petição de contrato social
06/05/2024 14:43

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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