STJ - 0721183-77.2024.8.07.0000

03/09/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/09/2024 13:03

Transitado em Julgado em 03/09/2024

29/08/2024 06:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 743409/2024

29/08/2024 06:29

Protocolizada Petição 743409/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

28/08/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2024

27/08/2024 07:00

Conhecido o recurso de GILBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA (PRESO) e não-provido

29/07/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/07/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/07/2024 21:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 623865/2024

28/07/2024 21:13

Protocolizada Petição 623865/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/07/2024

23/07/2024 16:41

Juntada de Petição de ofício nº 611543/2024

23/07/2024 16:24

Protocolizada Petição 611543/2024 (OF - OFÍCIO) em 23/07/2024

17/07/2024 17:45

Expedição de Ofício nº 099561/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 5ª Vara Criminal de Brasília - DF reiterando pedido de informações

05/07/2024 15:22

Juntada de Petição de ofício nº 575030/2024

05/07/2024 15:01

Protocolizada Petição 575030/2024 (OF - OFÍCIO) em 05/07/2024

28/06/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024

27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 10:45

Expedição de Ofício nº 089278/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 5ª Vara Criminal de Brasília - DF solicitando informações

27/06/2024 10:45

Expedição de Ofício nº 089262/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios solicitando informações

27/06/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024

27/06/2024 06:10

Não Concedida a Medida Liminar de GILBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

26/06/2024 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

26/06/2024 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

26/06/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2024 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS