23/05/2025 11:33

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 11:33

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:32

Transitado em Julgado em 29/04/2025
05/05/2025 03:00

Publicado Sentença em 05/05/2025.
02/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 15:29

Recebidos os autos
29/04/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/04/2025 18:04

Juntada de Certidão
23/04/2025 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 03:08

Juntada de Certidão
13/02/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:03

Expedição de Autorização.
04/02/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:17

Decorrido prazo de SEBASTIANA TAVARES DE MIRANDA DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
04/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:20

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/12/2024 09:33

Recebidos os autos
02/12/2024 09:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/11/2024 21:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/11/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 17:59

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de SEBASTIANA TAVARES DE MIRANDA DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 29/10/2024.
28/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 14:50

Recebidos os autos
24/10/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728780-49.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SEBASTIANA TAVARES DE MIRANDA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
30/09/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/09/2024 10:03

Juntada de Petição de impugnação
28/09/2024 19:02

Expedição de Certidão.
27/09/2024 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de SEBASTIANA TAVARES DE MIRANDA DA SILVA em 26/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 17/09/2024.
16/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para condenar a parte ré no pagamento das quantias de:
12/09/2024 16:44

Recebidos os autos
12/09/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:44

Julgado procedente o pedido
29/07/2024 00:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/07/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de SEBASTIANA TAVARES DE MIRANDA DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de SEBASTIANA TAVARES DE MIRANDA DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:50

Publicado Despacho em 15/07/2024.
12/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728780-49.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SEBASTIANA TAVARES DE MIRANDA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à irrestrita ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
10/07/2024 17:29

Recebidos os autos
10/07/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
15/06/2024 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
30/05/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728780-49.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SEBASTIANA TAVARES DE MIRANDA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 29 de maio de 2024.

CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS Diretor de Secretaria
29/05/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:00

Juntada de Certidão
28/05/2024 17:14

Juntada de Petição de réplica
28/05/2024 16:51

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:31

Recebidos os autos
16/04/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:31

Outras decisões
09/04/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/04/2024 17:38

Juntada de Certidão
08/04/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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