11/06/2024 12:06

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 12:05

Expedição de Certidão.
11/06/2024 12:04

Expedição de Certidão.
11/06/2024 12:03

Transitado em Julgado em 11/06/2024
05/06/2024 00:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2024 02:17

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

ÓRGÃO: SEGUNDA TURMA CRIMINAL CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº PROCESSO: 0721847-11.2024.8.07.0000 PACIENTE: ERICA BRENDA DA SILVA BORGES IMPETRANTE: ABEL GOMES CUNHA RELATOR: DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Vistos etc. 1.

Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de ERICA BRENDA DA SILVA BORGES, no qual se aponta como coatora a autoridade policial da 12ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal, a qual arbitrou fiança à paciente no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) (ocorrência policial n. 3710/2024 e Auto de Prisão em Flagrante nº 554/2024).

Submetido o "writ” à apreciação da eminente Desembargadora plantonista (ID 59644009), determinou-se o encaminhamento dos autos à autoridade judiciária plantonista de primeiro grau, ora competente para a análise do pleito.

Antes disso, todavia, o impetrante peticionou no ID 59672655 para requerer a desistência do presente remédio heróico, por perda superveniente do interesse recursal, ao passo que a paciente foi colocada em liberdade com isenção de fiança na audiência de custódia (processo nº 0712379-02.2024.8.07.0007, ID 59672656).

DIANTE DO EXPOSTO, homologo o pedido de desistência, com fundamento no artigo 89, inciso XIII, do RITJDFT. 2.

Int. 3.

Arquivem-se.

Brasília, 29 de maio de 2024.

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS – Relator
29/05/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 09:02

Recebidos os autos
29/05/2024 09:02

Homologada a Desistência do Recurso
28/05/2024 17:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
28/05/2024 17:03

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
28/05/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
28/05/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/05/2024 14:46

Recebidos os autos
28/05/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
28/05/2024 14:42

Desentranhado o documento
28/05/2024 14:42

Desentranhado o documento
28/05/2024 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/05/2024 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
28/05/2024 04:18

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 04:17

Juntada de Certidão
28/05/2024 01:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 01:34

Recebidos os autos
28/05/2024 01:34

Outras Decisões
27/05/2024 23:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
27/05/2024 23:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
27/05/2024 23:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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