01/07/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 18:26

Recebidos os autos
25/06/2025 18:26

Determinado o arquivamento definitivo
17/06/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/05/2025 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2025 04:47

Processo Desarquivado
27/05/2025 14:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/04/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 04:56

Processo Desarquivado
29/04/2025 17:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/03/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 13:36

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:36

Expedição de Certidão.
10/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 10/03/2025.
07/03/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 19:19

Recebidos os autos
28/02/2025 19:19

Determinado o arquivamento
26/02/2025 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/02/2025 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:21

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 13:32

Transitado em Julgado em 20/12/2024
21/01/2025 13:30

Transitado em Julgado em 10/12/2024
20/01/2025 16:08

Recebidos os autos
20/01/2025 16:08

Determinado o arquivamento
20/01/2025 16:08

Indeferido o pedido de KARINA FROTA BESSA - CNPJ: 19.***.***/0001-54 (EXEQUENTE)
03/01/2025 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA em 19/12/2024 23:59.
16/12/2024 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:24

Publicado Sentença em 05/12/2024.
04/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 18:37

Recebidos os autos
02/12/2024 18:37

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
02/12/2024 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/12/2024 15:13

Juntada de Certidão
26/11/2024 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/11/2024 18:11

Recebidos os autos
25/11/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/10/2024 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/10/2024 12:29

Recebidos os autos
15/10/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 19:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/09/2024 19:06

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2024 09:46

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
10/08/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
08/08/2024 09:47

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
06/08/2024 09:46

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
02/08/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
29/07/2024 18:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/07/2024 12:39

Recebidos os autos
24/07/2024 12:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/07/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/07/2024 22:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 08:17

Publicado Despacho em 09/07/2024.
10/07/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 19:30

Recebidos os autos
04/07/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 00:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/06/2024 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2024 04:15

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:15

Decorrido prazo de MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:36

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0752040-92.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: KARINA FROTA BESSA D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
29/05/2024 12:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/05/2024 17:48

Recebidos os autos
27/05/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/05/2024 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 04:10

Processo Desarquivado
14/05/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 18:43

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 18:42

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:37

Recebidos os autos
12/03/2024 17:37

Determinado o arquivamento
08/03/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/03/2024 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/03/2024 10:20

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:19

Transitado em Julgado em 02/03/2024
02/03/2024 04:08

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:08

Decorrido prazo de MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:09

Publicado Sentença em 16/02/2024.
15/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2024 08:30

Recebidos os autos
08/02/2024 08:30

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2024 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
29/01/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2024 17:37

Recebidos os autos
08/01/2024 06:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/12/2023 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2023 17:20

Juntada de Petição de réplica
27/11/2023 02:43

Publicado Despacho em 27/11/2023.
25/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 14:21

Recebidos os autos
23/11/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/11/2023 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/11/2023 10:06

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 10:06

Decorrido prazo de MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA em 14/11/2023 23:59.
03/11/2023 17:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/11/2023 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/11/2023 17:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/11/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 11:02

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 02:42

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
21/10/2023 13:35

Recebidos os autos
21/10/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
20/10/2023 17:07

Expedição de Certidão.
20/10/2023 08:26

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
02/10/2023 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 08:06

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
28/09/2023 02:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/09/2023 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/09/2023 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 20:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/09/2023 20:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/09/2023 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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