16/08/2024 18:56

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 18:56

Expedição de Certidão.
16/08/2024 18:55

Transitado em Julgado em 13/08/2024
16/08/2024 16:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2024 16:04

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
16/06/2024 21:38

Recebidos os autos
16/06/2024 21:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 3ª Turma Criminal
16/06/2024 21:38

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/06/2024 15:21

Juntada de Certidão
12/06/2024 22:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/06/2024 14:14

Recebidos os autos
12/06/2024 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/06/2024 14:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 10/06/2024.
11/06/2024 15:52

Juntada de Petição de recurso ordinário
10/06/2024 16:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:19

Denegado o Habeas Corpus a CARLOS FERREIRA DE SOUSA - CPF: *48.***.*42-68 (IMPETRANTE) e CARLOS FERREIRA DE SOUSA - CPF: *48.***.*42-68 (PACIENTE)
06/06/2024 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 23:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2024 12:11

Juntada de Certidão
03/06/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0718039-95.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: CARLOS FERREIRA DE SOUSA IMPETRANTE: CARLOS FERREIRA DE SOUSA AUTORIDADE: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE ÁGUAS CLARAS CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram incluídos na 11ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 06 de junho de 2024 (quinta-feira), com início às 13h30.

A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA.

O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT.

Art. 109.

Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico.

No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato.

Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral.

Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 28 de maio de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
28/05/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:14

Juntada de Certidão
28/05/2024 17:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/05/2024 17:00

Recebidos os autos
20/05/2024 10:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
18/05/2024 20:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de CARLOS FERREIRA DE SOUSA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de CARLOS FERREIRA DE SOUSA em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 08/05/2024.
07/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:06

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:55

Recebidos os autos
06/05/2024 17:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/05/2024 16:26

Recebidos os autos
03/05/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
03/05/2024 14:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/05/2024 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/05/2024 13:15

Distribuído por sorteio
03/05/2024 13:15

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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