STJ - 0718039-95.2024.8.07.0000

13/08/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/08/2024 16:33

Transitado em Julgado em 13/08/2024

08/08/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 662340/2024

08/08/2024 16:05

Protocolizada Petição 662340/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2024

06/08/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

05/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024 19:30

Conhecido o recurso de CARLOS FERREIRA DE SOUSA e não-provido

21/06/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

21/06/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/06/2024 18:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 526743/2024

21/06/2024 18:28

Protocolizada Petição 526743/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2024

17/06/2024 10:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2024 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

13/06/2024 13:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS