30/07/2024 15:23

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 15:21

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:32

Expedição de Ofício.
30/07/2024 14:32

Recebidos os autos
30/07/2024 12:15

Juntada de Certidão
30/07/2024 12:14

Processo Desarquivado
04/07/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 14:28

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:28

Transitado em Julgado em 27/06/2024
28/06/2024 02:18

Decorrido prazo de GABRIEL GOMES PAIVA em 27/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:16

Publicado Ementa em 11/06/2024.
13/06/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de GABRIEL GOMES PAIVA em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 06:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE VASCO SEVERINO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de WALACY PEREIRA VIANA em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 17:17

Denegado o Habeas Corpus a GABRIEL GOMES PAIVA - CPF: *77.***.*80-93 (PACIENTE), PEDRO HENRIQUE VASCO SEVERINO - CPF: *63.***.*81-01 (IMPETRANTE) e WALACY PEREIRA VIANA - CPF: *67.***.*58-95 (IMPETRANTE)
06/06/2024 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2024 02:17

Publicado Certidão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
01/06/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0717043-97.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: WALACY PEREIRA VIANA, PEDRO HENRIQUE VASCO SEVERINO PACIENTE: GABRIEL GOMES PAIVA AUTORIDADE: JUIZO DO PRIMEIRO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILÂNDIA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram incluídos na 11ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 06 de junho de 2024 (quinta-feira), com início às 13h30.

A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA.

O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT.

Art. 109.

Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico.

No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato.

Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral.

Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 28 de maio de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
28/05/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:02

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/05/2024 14:58

Recebidos os autos
19/05/2024 11:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
17/05/2024 16:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE VASCO SEVERINO em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:15

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:37

Juntada de Certidão
30/04/2024 17:04

Recebidos os autos
30/04/2024 17:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/04/2024 15:24

Recebidos os autos
30/04/2024 15:24

Não Concedida a Medida Liminar
29/04/2024 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
29/04/2024 08:05

Recebidos os autos
29/04/2024 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
26/04/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 22:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/04/2024 22:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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