18/12/2024 19:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/12/2024 19:46

Juntada de Certidão
16/12/2024 19:36

Juntada de guia de recolhimento
04/12/2024 13:25

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:41

Expedição de Ofício.
26/11/2024 21:24

Recebidos os autos
26/11/2024 21:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/11/2024 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/11/2024 18:29

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:15

Recebidos os autos
25/11/2024 17:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/11/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
25/11/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 07:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 19:53

Recebidos os autos
14/11/2024 19:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/11/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
12/11/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 12/11/2024.
11/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
06/11/2024 19:41

Expedição de Ofício.
29/10/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 21:32

Recebidos os autos
21/10/2024 21:32

Julgado procedente o pedido
07/10/2024 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:38

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0714114-88.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FABRICIANO FRANCISCO DOS SANTOS DESPACHO Em homenagem ao contraditório, retornem os autos ao Ministério Público para manifestação quanto a preliminar suscitada pela Defesa em alegações finais.

Após, havendo considerações ministeriais, para evitar eventual alegação de nulidade, dê-se ciência a Defesa para, querendo, manifestação.

Cumpra-se e intime-se.

BRASÍLIA-DF, 29 de agosto de 2024 15:24:59.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
06/09/2024 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:25

Recebidos os autos
29/08/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 18:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
13/08/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 21:39

Recebidos os autos
31/07/2024 21:39

Mantida a prisão preventida
31/07/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
30/07/2024 02:20

Publicado Certidão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0714114-88.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FABRICIANO FRANCISCO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista destes autos à defesa do réu, para apresentação de alegações finais.

BRASÍLIA/ DF, 25 de julho de 2024.

ALEXANDRE AKIHIRO SHINZATO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
25/07/2024 17:15

Juntada de Certidão
22/07/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:41

Juntada de Certidão
08/07/2024 18:37

Juntada de Certidão
02/07/2024 13:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2024 14:15, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/07/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 19:00

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 03:05

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:24

Juntada de Certidão
18/06/2024 10:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2024 14:15, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/06/2024 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:17

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Número do processo: 0714114-88.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: FABRICIANO FRANCISCO DOS SANTOS DECISÃO A Defesa adentrará no mérito após a instrução processual.

Não há preliminares ou questões prejudiciais a serem analisadas.

Presentes os pressupostos legais, recebo a denúncia de ID n. 193148374.

Designe-se data para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Cite-se e requisite-se o Réu.

Na oportunidade, expeça-se mandado de intimação para as testemunhas e requisitem-se os policiais.

Atente-se as partes que, nos termos da Instrução n. 1 de 04 de janeiro de 2023, da Corregedoria de Justiça de Tribunal de Justiça, em razão da ali reconhecida questão de ordem pública, consistente na falta de efetivo da escolta, a assentada de instrução designada será realizada na modalidade telepresencial.

Desse modo, o Réu e as testemunhas policiais participarão do ato por videoconferência.

O Ministério Público, a Defesa e demais testemunhas poderão igualmente participar do ato por videoconferência ou na forma presencial, na sede deste Juízo, o que, contudo, deverá ser esclarecido nos autos no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do ato.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 20 de maio de 2024 16:17:15.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
29/05/2024 17:35

Juntada de Certidão
28/05/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:42

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
20/05/2024 21:30

Recebidos os autos
20/05/2024 21:30

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/05/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
13/05/2024 23:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2024 23:59.
06/05/2024 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 20:43

Recebidos os autos
18/04/2024 20:43

Deferido o pedido de Sob sigilo.
18/04/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
18/04/2024 14:10

Juntada de Certidão
16/04/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 07:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
15/04/2024 07:57

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/04/2024 23:02

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
14/04/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 08:43

Juntada de Ofício
14/04/2024 08:31

Juntada de Certidão
13/04/2024 14:06

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/04/2024 14:05

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
13/04/2024 14:05

Homologada a Prisão em Flagrante
13/04/2024 09:41

Juntada de gravação de audiência
12/04/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 19:55

Juntada de Certidão
12/04/2024 19:29

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/04/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 11:35

Juntada de laudo
12/04/2024 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 00:27

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 00:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 19:13

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/04/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
11/04/2024 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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