09/12/2024 18:10

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 18:10

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/11/2024 18:38

Juntada de Certidão
19/11/2024 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/11/2024 16:41

Transitado em Julgado em 09/11/2024
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ADRIANA DE SOUZA E ALMEIDA SILVA em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 07/11/2024 23:59.
23/10/2024 08:53

Expedição de Certidão.
23/10/2024 08:27

Juntada de Certidão
23/10/2024 08:27

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 23/10/2024.
23/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 12:55

Recebidos os autos
21/10/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/10/2024 12:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/10/2024 08:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/10/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722483-26.2024.8.07.0016 2º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA DE SOUZA E ALMEIDA SILVA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica a parte AUTORA intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias.

Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ).

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2024 19:40:35.
29/09/2024 19:41

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:18

Transitado em Julgado em 21/09/2024
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ADRIANA DE SOUZA E ALMEIDA SILVA em 20/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 18/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 06/09/2024.
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

þDispositivo Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto
03/09/2024 17:02

Recebidos os autos
03/09/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2024 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/08/2024 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 03:25

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0722483-26.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA DE SOUZA E ALMEIDA SILVA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Vistos etc.

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte LATAM AIRLINES GROUP S/A intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 206417468, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
13/08/2024 09:37

Recebidos os autos
13/08/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 18:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/08/2024 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/08/2024 23:59.
05/08/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:28

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

þ Processo nº 0722483-26.2024.8.07.0016 Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a Ré: a) ao ressarcimento da quantia de R$ 252,59 a título de danos materiais, corrigido pelo INPC a partir do dia do desembolso, e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação; b) o valor de R$ 2.000,00, a título de danos morais, a ser corrigido monetariamente a partir da presente data (Súmula 362, do STJ), acrescido de juros de mora desde a citação.

Processo nº 0722456-43.2024.8.07.0016 Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a Ré: a) ao ressarcimento da quantia de R$ 8.983,85 a título de danos materiais, corrigido pelo INPC a partir do dia do desembolso, e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação; b) o valor de R$ 2.000,00, a título de danos morais, a ser corrigido monetariamente a partir da presente data (Súmula 362, do STJ), acrescido de juros de mora desde a citação.

Processo nº 0720482-68.2024.8.07.0016 Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a Ré: a) ao ressarcimento da quantia de R$ R$ 548,62 a título de danos materiais, corrigido pelo INPC a partir do dia do desembolso, e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação; b) o valor de R$ 2.000,00, a título de danos morais, a ser corrigido monetariamente a partir da presente data (Súmula 362, do STJ), acrescido de juros de mora desde a citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
24/07/2024 08:18

Recebidos os autos
24/07/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 08:18

Julgado procedente em parte do pedido
05/07/2024 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/07/2024 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2024 15:28

Recebidos os autos
28/06/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/06/2024 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2024 13:52

Recebidos os autos
19/06/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/06/2024 13:18

Recebidos os autos
12/06/2024 13:18

Outras decisões
12/06/2024 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/06/2024 05:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/06/2024 02:45

Decorrido prazo de ADRIANA DE SOUZA E ALMEIDA SILVA em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:04

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:14

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 16:56

Recebidos os autos
05/06/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:56

Outras decisões
04/06/2024 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
04/06/2024 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2024 17:07

Apensado ao processo #Oculto#
04/06/2024 17:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/06/2024 03:26

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0722483-26.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA DE SOUZA E ALMEIDA SILVA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO Apesar da incompatibilidade da medida de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias, defiro o pedido, em caráter excepcional, ante a informação de que as partes estão tentando resolver a lide de forma extrajudicial.

Assim, suspenda-se o feito pelo prazo de 30 dias. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
28/05/2024 18:37

Recebidos os autos
28/05/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/05/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
26/05/2024 06:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:30

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:30

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 21/05/2024 23:59.
17/05/2024 05:12

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 15:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/05/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
10/05/2024 15:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/05/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 09:36

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 14:52

Recebidos os autos
08/05/2024 14:52

Outras decisões
08/05/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
06/05/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 14:07

Recebidos os autos
02/05/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
02/05/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/03/2024 15:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/03/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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