03/09/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/08/2025 19:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/08/2025 09:41

Recebidos os autos
06/08/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/07/2025 23:49

Juntada de Petição de réplica
10/06/2025 02:57

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707090-91.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FEIJO & FEIJO IMOBILIARIA LTDA REU: LUANA INACIA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, é assegurada a gratuidade da justiça àquele que comprovar insuficiência de recursos para arcar com as custas do processo e demais despesas processuais, sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família.

No presente caso, verifica-se que a parte aufere renda mensal inferior a cinco salários mínimos (R$ 7.590,00, em 2025), o que, à luz da jurisprudência consolidada, é compatível com a concessão do benefício da gratuidade de justiça.

Diante disso, DEFIRO o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do artigo 98 do CPC.

Proceda-se à devida anotação.

Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação ID 238015372.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 4
06/06/2025 10:14

Recebidos os autos
06/06/2025 10:14

Concedida a gratuidade da justiça a LUANA INACIA DE SOUZA - CPF: *51.***.*09-57 (REU).
02/06/2025 15:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/05/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:11

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:38

Decorrido prazo de LUANA INACIA DE SOUZA em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 21:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/03/2025 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 14:54

Juntada de Certidão
17/03/2025 14:54

Juntada de Alvará de levantamento
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707090-91.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FEIJO & FEIJO IMOBILIARIA LTDA REU: LUANA INACIA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico que a expedição de alvará eletrônico restou frustrada, diante de inconsistência no CNPJ da parte credora.

De ordem, fica a parte credora intimada para regularizar a situação do CNPJ, a fim de possibilitar a expedição do alvará.

Prazo de 15 dias.

Sobradinho-DF, 28 de fevereiro de 2025 17:15:31.

WALB LENARD CESAR CORDEIRO Diretor de Secretaria
07/03/2025 16:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/03/2025 08:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 17:17

Expedição de Certidão.
13/02/2025 08:36

Recebidos os autos
13/02/2025 08:36

Deferido o pedido de FEIJO & FEIJO IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-47 (AUTOR).
12/02/2025 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/02/2025 17:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/01/2025 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/01/2025 19:07

Juntada de Certidão
27/01/2025 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2025 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2025 18:34

Juntada de Petição de resposta ao ofício
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707090-91.2024.8.07.0006 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: FEIJO & FEIJO IMOBILIARIA LTDA REU: LUANA INACIA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ocorreu a perda de interesse quanto ao despejo, haja vista que a ré abandonou o imóvel e o autor se imitiu na posse do bem.

O feito seguirá pelo procedimento comum cível.

Já alterada a classe.

O feito prossegue em relação à rescisão do contrato e à cobrança.

O autor informa os novos endereços da ré, em sua última petição. À Secretaria para o cadastramento devido.

Após, cite-se a parte ré para apresentar contestação no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 c.c art. 335, inciso III, do CPC.

A parte ré fica advertida de que deverá comunicar ao juízo todas as alterações em seu endereço, sob pena de serem consideradas válidas as intimações encaminhadas para o endereço em que ocorrer a citação (CPC, art. 274, parágrafo único).

Caso a parte ré não seja encontrada no endereço indicado na petição inicial, a Secretaria deverá diligenciar nos sistemas à disposição deste juízo para a sua localização.

Se a parte devedora for pessoa jurídica, as diligências também serão realizadas na pessoa do seu gerente.

Na hipótese de a parte residir em comarca localizada fora do Distrito Federal e de a correspondência de citação ser devolvida pelos Correios em razão de ausência da parte em três oportunidades distintas, expeça-se carta precatória para citação.

Infrutífera a citação pessoal, deverá ser expedido edital de citação, com prazo de 20 dias.

Caso a parte possua Domicílio Judicial Eletrônico, a citação se dará na forma do art. 246 do CPC e Resolução Nº 455 de 27/04/2022 do CNJ.

Nesta hipótese, será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% do valor da causa, se a parte deixar de confirmar no prazo legal (3 dias úteis), sem justa causa, o recebimento da citação recebida por meio eletrônico.

A justa causa para a ausência do recebimento da citação enviada eletronicamente deverá ser apresentada na primeira oportunidade em que falar nos autos.

Fica o autor intimado a indicar seus dados bancários para o recebimento da caução depositada em conta judicial.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 1
19/12/2024 08:29

Recebidos os autos
19/12/2024 08:29

Deferido o pedido de FEIJO & FEIJO IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-47 (AUTOR).
19/12/2024 08:27

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/12/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/11/2024 15:20

Juntada de Petição de resposta ao ofício
18/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
08/11/2024 09:31

Recebidos os autos
08/11/2024 09:31

Outras decisões
30/10/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:26

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
18/09/2024 17:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/09/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 18:39

Expedição de Certidão.
16/08/2024 05:45

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
01/08/2024 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024 12:49

Recebidos os autos
12/07/2024 12:49

Deferido o pedido de FEIJO & FEIJO IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-47 (AUTOR).
28/06/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/06/2024 18:10

Desentranhado o documento
24/06/2024 14:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/06/2024 08:57

Recebidos os autos
19/06/2024 08:57

Determinada a emenda à inicial
03/06/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/06/2024 18:29

Expedição de Certidão.
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707090-91.2024.8.07.0006 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: FEIJO & FEIJO IMOBILIARIA LTDA REU: LUANA INACIA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para comprovar acerca do valor devido referente à taxa de lavanderia e o gás encanado, visto que não estão previstas expressamente no contrato juntado ao ID 197168760.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 22 de maio de 2024 10:51:02.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 4
27/05/2024 18:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/05/2024 17:00

Recebidos os autos
23/05/2024 17:00

Determinada a emenda à inicial
17/05/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/05/2024 16:33

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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