24/06/2025 23:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/06/2025 17:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 16:51

Recebidos os autos
27/05/2025 16:51

Deferido o pedido de DANIELLY SANTANA DE OLIVEIRA BISPO - CPF: *33.***.*61-37 (REQUERENTE), SIQUEIRA CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 33.***.***/0001-13 (REQUERIDO).
19/05/2025 16:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/05/2025 00:13

Juntada de Petição de comprovante
08/05/2025 23:56

Juntada de Petição de comprovante
08/05/2025 23:49

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/05/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 17:57

Juntada de Petição de alegações finais
20/03/2025 02:47

Decorrido prazo de DANIELLY SANTANA DE OLIVEIRA BISPO em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 14:53

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 14:45, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
19/03/2025 14:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/03/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 03:16

Juntada de Certidão
07/03/2025 03:09

Juntada de Certidão
21/02/2025 02:39

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 10:57

Recebidos os autos
19/02/2025 10:57

Outras decisões
18/02/2025 10:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/02/2025 10:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 14:45, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
29/01/2025 18:29

Recebidos os autos
29/01/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/12/2024 03:09

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
07/11/2024 10:09

Expedição de Certidão.
05/11/2024 03:09

Juntada de Certidão
24/10/2024 19:47

Juntada de Petição de réplica
08/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707006-90.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DANIELLY SANTANA DE OLIVEIRA BISPO REQUERIDO: SIQUEIRA CONSTRUTORA EIRELI, EDI NUNES DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O pedido formulado pela empresa ré ao Id 207878348 é conexo com a ação principal ou com o fundamento da defesa.

Foram recolhidas as custas.

Presentes os requisitos do art. 343 do CPC, recebo a reconvenção.

Fica a parte autora intimada a apresentar resposta ao pedido reconvencional e se manifestar em réplica.

Prazo de 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 6
30/09/2024 07:05

Recebidos os autos
30/09/2024 07:05

Deferido o pedido de SIQUEIRA CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 33.***.***/0001-13 (REQUERIDO).
23/09/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
04/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de EDI NUNES DE LIMA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707006-90.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DANIELLY SANTANA DE OLIVEIRA BISPO REQUERIDO: SIQUEIRA CONSTRUTORA EIRELI, EDI NUNES DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Comprove a ré, SIQUEIRA CONSTRUTORA, o recolhimento das custas relativas à reconvenção, sob pena de não recebimento.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 6
02/09/2024 18:30

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 09:03

Recebidos os autos
29/08/2024 09:03

Outras decisões
21/08/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/08/2024 15:33

Expedição de Certidão.
16/08/2024 18:46

Juntada de Petição de contestação
11/08/2024 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 18:04

Expedição de Certidão.
06/08/2024 03:08

Juntada de Certidão
01/08/2024 02:31

Decorrido prazo de DANIELLY SANTANA DE OLIVEIRA BISPO em 31/07/2024 23:59.
26/07/2024 03:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/07/2024 02:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/07/2024 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 10:18

Recebidos os autos
10/07/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 02:55

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707006-90.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DANIELLY SANTANA DE OLIVEIRA BISPO REQUERIDO: SIQUEIRA CONSTRUTORA EIRELI, EDI NUNES DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A petição inicial preenche os requisitos mínimos exigidos pela lei e não é o caso de improcedência liminar do pedido.

Deferido o depósito das parcelas indicadas no contrato celebrado entre as partes e seus aditivos.

Deixo expresso que não foi autorizado o depósito no valor indicado pelo assistente técnico da autora.

Depósitos realizados em conformidade com o laudo técnico não possuem autorização judicial e não têm eficácia liberatória.

A análise do laudo exige a manifestação da parte contrária.

Também exige a manifestação da parte contrária o pedido de conclusão das obras.

A autora deverá juntar os comprovantes de depósito por meio de petição.

Não será designada audiência de conciliação/mediação.

A busca da composição e a rápida solução do litígio são dois princípios que devem ser prestigiados de tal forma que nenhum deles seja desconsiderado.

A realização de audiência de conciliação, por mera formalidade, atenta contra o princípio da duração razoável do processo.

Por outro lado, a não realização do ato não trará prejuízos, tendo em vista que a conciliação pode ser tentada em qualquer fase do processo, mostrando-se particularmente eficiente na fase de saneamento.

Cite-se a parte ré para apresentar contestação no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 c.c art. 335, inciso III, do CPC.

A parte ré fica advertida de que deverá comunicar ao juízo todas as alterações em seu endereço, sob pena de serem consideradas válidas as intimações encaminhadas para o endereço em que ocorrer a citação (CPC, art. 274, parágrafo único).

Caso a parte ré não seja encontrada no endereço indicado na petição inicial, a Secretaria deverá diligenciar nos sistemas à disposição deste juízo para a sua localização.

Se a parte devedora for pessoa jurídica, as diligências também serão realizadas na pessoa do seu gerente.

Na hipótese de a parte residir em comarca localizada fora do Distrito Federal e de a correspondência de citação ser devolvida pelos Correios em razão de ausência da parte em três oportunidades distintas, expeça-se carta precatória para citação.

Infrutífera a citação pessoal, deverá ser expedido edital de citação, com prazo de 20 dias.

Caso a parte possua Domicílio Judicial Eletrônico, a citação se dará na forma do art. 246 do CPC e Resolução Nº 455 de 27/04/2022 do CNJ.

Nesta hipótese, será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% do valor da causa, se a parte deixar de confirmar no prazo legal (3 dias úteis), sem justa causa, o recebimento da citação recebida por meio eletrônico.

A justa causa para a ausência do recebimento da citação enviada eletronicamente deverá ser apresentada na primeira oportunidade em que falar nos autos.

Sobradinho DF, 5 de julho de 2024 18:10:07.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito
08/07/2024 01:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/07/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 18:15

Recebidos os autos
05/07/2024 18:15

Outras decisões
03/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
26/06/2024 04:08

Decorrido prazo de DANIELLY SANTANA DE OLIVEIRA BISPO em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
17/06/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/06/2024 03:17

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 03:08

Juntada de Certidão
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707006-90.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DANIELLY SANTANA DE OLIVEIRA BISPO REQUERIDO: SIQUEIRA CONSTRUTORA EIRELI, EDI NUNES DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 98 do CPC assegura àquele que não dispõe de recursos suficientes os benefícios da gratuidade de justiça.

A mera declaração da parte interessada não induz necessariamente à concessão do benefício, que as circunstâncias do caso podem sinalizar no sentido da possibilidade de suporte das despesas processuais.

No caso em exame, a parte requerente aufere rendimentos em valor inferior a R$ 7.060,00 líquido.

Assim, faz jus ao benefício requerido.

DEFIRO a concessão do benefício.

Anote-se.

Emende-se a petição inicial para comprovar que a autora está inscrita na OAB.

Defiro o depósito do valor da parcela indicada no contrato e em seus aditivos.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 27 de maio de 2024 16:32:55.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito
29/05/2024 10:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/05/2024 16:34

Recebidos os autos
27/05/2024 16:34

Determinada a emenda à inicial
27/05/2024 16:34

Concedida a gratuidade da justiça a DANIELLY SANTANA DE OLIVEIRA BISPO - CPF: *33.***.*61-37 (REQUERENTE).
16/05/2024 15:12

Juntada de Certidão
16/05/2024 14:08

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/05/2024 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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