24/11/2024 20:20

Arquivado Definitivamente
24/11/2024 20:19

Transitado em Julgado em 20/11/2024
20/11/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:30

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA SOARES em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 18:33

Juntada de Certidão
25/10/2024 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 24/10/2024.
24/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:47

Recebidos os autos
22/10/2024 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/10/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
03/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
26/09/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
16/07/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:36

Expedição de Ofício.
15/07/2024 12:25

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:45

Juntada de Certidão
08/07/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 02:45

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA SOARES em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:27

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704020-64.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDSON DA SILVA SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento de sentença (honorários de sucumbência) contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC.

Invertidos os polos da demanda.

Custas recolhidas. 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (ID 195298120) e determino a expedição de requisitórios, com a(s) seguinte(s) observação(ões): 3.1 As custas a serem ressarcidas de ID 198208009 integram o crédito principal.

No caso de RPV, decorrido 2 (dois) meses para pagamento sem notícia de depósito, INTIME-SE o Executado para em 10 (dez) dias, já contada a dobra legal, a fim de que junte comprovante.

Decorrido in albis esse último prazo, RETORNEM os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C.

CNJ.

Após, expeça-se requisição.

PROMOVIDA alteração do valor dado à causa.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
28/05/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:58

Recebidos os autos
28/05/2024 16:58

Outras decisões
28/05/2024 16:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/05/2024 04:38

Processo Desarquivado
27/05/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 12:22

Transitado em Julgado em 29/02/2024
29/02/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:51

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA SOARES em 30/01/2024 23:59.
06/12/2023 08:03

Publicado Sentença em 06/12/2023.
05/12/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
03/12/2023 20:19

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 12:03

Recebidos os autos
30/11/2023 12:03

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
28/11/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/11/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 04:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
19/10/2023 11:14

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA SOARES em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:14

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA SOARES em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:08

Recebidos os autos
18/10/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
17/10/2023 16:16

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 16:17

Expedição de Certidão.
29/09/2023 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/09/2023 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2023 08:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/09/2023 08:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/09/2023 08:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/09/2023 04:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/09/2023 03:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/09/2023 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
04/09/2023 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:37

Recebidos os autos
16/08/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/08/2023 16:50

Juntada de Certidão
09/08/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.
26/07/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
13/07/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 01:26

Recebidos os autos
13/07/2023 01:26

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERENTE)
11/07/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/07/2023 20:54

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 17:04

Expedição de Certidão.
08/05/2023 03:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/04/2023 22:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2023 11:31

Recebidos os autos
19/04/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/04/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
24/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0737079-88.2023.8.07.0003

Jessica da Silva Santos

Fundacao de Apoio Tecnologico - Funatec

Advogado: Bruno da Silva Xavier

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/05/2024 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0708146-26.2024.8.07.0018

Instituto Aocp

Jennifer Pamela Viana de Almeida

Advogado: Jose da Silva Moura Neto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/10/2024 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0708146-26.2024.8.07.0018

Jennifer Pamela Viana de Almeida

Distrito Federal

Advogado: Jose da Silva Moura Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/05/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0707519-22.2024.8.07.0018

Amanda Fedevjcyk de Vico

Fundacao de Ensino e Pesquisa em Ciencia...

Advogado: Julia Pereira da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/10/2024 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0707519-22.2024.8.07.0018

Amanda Fedevjcyk de Vico

Ao (A) Senhor(A) Secretario(A) de Estado...

Advogado: Yasmin Silva de Novaes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/04/2024 13:05

Exibir Processo