15/09/2025 14:34

Recebidos os autos
15/09/2025 14:34

Outras decisões
15/09/2025 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/09/2025 18:57

Recebidos os autos
12/09/2025 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/09/2025 18:25

Juntada de Certidão
10/09/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2025 23:59.
21/08/2025 03:21

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC em 20/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:57

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:45

Recebidos os autos
31/07/2025 16:45

Outras decisões
31/07/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/07/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737079-88.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: JESSICA DA SILVA SANTOS, JORGE LUIZ ARAUJO E SILVA EXECUTADO: FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se o credor para ciência e manifestação acerca da documentação carreada (ID243231158 ) informando o cumprimento da Obrigação de Fazer.

Prazo de 10 (dez) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
21/07/2025 20:41

Recebidos os autos
21/07/2025 20:41

Outras decisões
18/07/2025 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/07/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2025 23:59.
24/06/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:49

Recebidos os autos
24/06/2025 13:49

Outras decisões
23/06/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/06/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 21:32

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:17

Recebidos os autos
22/04/2025 18:17

Outras decisões
22/04/2025 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/04/2025 12:18

Juntada de Certidão
10/04/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 20:21

Recebidos os autos
11/02/2025 20:21

Outras decisões
10/02/2025 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/02/2025 16:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2025 14:06

Processo Desarquivado
04/02/2025 21:21

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 12:37

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:40

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:47

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
06/01/2025 16:35

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:25

Recebidos os autos
19/12/2024 16:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/12/2024 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/12/2024 17:56

Transitado em Julgado em 07/12/2024
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de JESSICA DA SILVA SANTOS em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 14/10/2024.
12/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:11

Recebidos os autos
10/10/2024 16:11

Julgado procedente o pedido
09/10/2024 11:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/10/2024 11:21

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JESSICA DA SILVA SANTOS em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC em 11/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737079-88.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Indenização por Dano Moral (7779) AUTOR: JESSICA DA SILVA SANTOS REU: FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os autos prescindem da produção de outras provas ao seu deslinde, bastando a documental e pericial já acostadas aos autos e aplicação do direito à espécie.

Preclusa esta decisão, venham conclusos para sentença.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
18/08/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:30

Recebidos os autos
16/08/2024 11:30

Outras decisões
15/08/2024 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/08/2024 21:27

Juntada de Petição de réplica
24/07/2024 04:50

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737079-88.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Indenização por Dano Moral (7779) AUTOR: JESSICA DA SILVA SANTOS REU: FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a parte autora se manifestar em réplica, bem como para especificar as provas que pretende produzir.

Na oportunidade, deverá esclarecer a finalidade de cada prova postulada.

Prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350 e 351 do CPC.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
19/07/2024 17:50

Recebidos os autos
19/07/2024 17:50

Outras decisões
19/07/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/07/2024 20:33

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 02:46

Decorrido prazo de JESSICA DA SILVA SANTOS em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:46

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:41

Decorrido prazo de JESSICA DA SILVA SANTOS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:41

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:28

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 03:28

Publicado Intimação em 04/06/2024.
03/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737079-88.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Indenização por Dano Moral (7779) AUTOR: JESSICA DA SILVA SANTOS REU: FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de ação proposta contra o Distrito Federal e a FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC.

Portanto, firmo a competência.

Ratifico os atos processuais e decisórios anteriormente praticados.

Cite-se o Distrito Federal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
28/05/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:57

Recebidos os autos
28/05/2024 17:57

Outras decisões
27/05/2024 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/05/2024 18:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 13:15

Recebidos os autos
09/05/2024 13:15

Determinada a emenda à inicial
09/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/05/2024 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/05/2024 16:31

Recebidos os autos
07/05/2024 16:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/02/2024 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
07/02/2024 15:48

Recebidos os autos
07/02/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 07:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
01/02/2024 07:01

Expedição de Certidão.
31/01/2024 03:56

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 03:53

Decorrido prazo de JESSICA DA SILVA SANTOS em 30/01/2024 23:59.
06/12/2023 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 08:05

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 13:31

Expedição de Mandado.
04/12/2023 09:14

Recebidos os autos
04/12/2023 09:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/11/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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