11/10/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 05:08

Processo Desarquivado
09/10/2024 17:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/10/2024 11:10

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 11:09

Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA AGUIAR DE OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 06/08/2024.
05/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:47

Recebidos os autos
01/08/2024 10:47

Julgado improcedente o pedido
29/07/2024 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/07/2024 17:27

Recebidos os autos
29/07/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/07/2024 14:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:05

Recebidos os autos
09/07/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/07/2024 21:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/06/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
13/06/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:52

Recebidos os autos
12/06/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/06/2024 09:55

Juntada de Petição de réplica
12/06/2024 02:49

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA AGUIAR DE OLIVEIRA em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 17:26

Recebidos os autos
11/06/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/06/2024 17:43

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 03:19

Publicado Despacho em 04/06/2024.
03/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0731245-31.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: M.

E.

A.

D.

O.

REPRESENTANTE LEGAL: ANA LUIZA MOREIRA DE AGUIAR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Cientifiquem-se todos acerca da concessão do efeito suspensivo ao recurso interposto pelo DISTRITO FEDERAL, AGI n. 0720699-62.2024.8.07.0000, conforme decisão de ID n. 1198057895.

No mais, aguarde-se decurso de prazo para defesa.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
28/05/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:55

Recebidos os autos
28/05/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/05/2024 18:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/05/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
02/05/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 04:45

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA AGUIAR DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:16

Recebidos os autos
17/04/2024 18:16

Concedida a Antecipação de tutela
17/04/2024 18:16

Concedida a gratuidade da justiça a M. E. A. D. O. - CPF: *57.***.*34-90 (REQUERENTE).
16/04/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/04/2024 15:33

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/04/2024 17:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
15/04/2024 17:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/04/2024 17:07

Recebidos os autos
15/04/2024 17:07

Declarada incompetência
15/04/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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