11/10/2024 15:48

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 14:47

Recebidos os autos
11/10/2024 14:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/10/2024 08:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/10/2024 14:57

Recebidos os autos
08/10/2024 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/07/2024 21:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/07/2024 21:20

Transitado em Julgado em 24/07/2024
24/07/2024 20:56

Decorrido prazo de ROGERIO DA CRUZ SOUSA em 23/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:19

Publicado Sentença em 02/07/2024.
01/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
26/06/2024 18:53

Recebidos os autos
26/06/2024 18:53

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
26/06/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/06/2024 09:25

Juntada de Certidão
26/06/2024 04:10

Decorrido prazo de ROGERIO DA CRUZ SOUSA em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:21

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0709426-32.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROGERIO DA CRUZ SOUSA REU: INÁCIO MAGALHÃES FILHO, HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA, INSTITUTO QUADRIX DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Uma vez que houve opção para que o processo tramite sob o modo “Juízo 100% Digital”, deverá a parte (i) manifestar desistência dessa opção ou (ii) promover emenda da inicial para atender integralmente ao disposto no art. 2º da Portaria Conjunta n. 29/2021 (alterada pela Portaria Conjunta n. 55/2021): “Art. 2.º A adesão ao “Juízo 100% Digital” é faculdade das partes. § 1.º A opção em aderir ao “Juízo 100% Digital” deverá ser manifestada por mecanismo digital desenvolvido no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, seguido do indispensável fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial. § 2.º É ônus da parte autora o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que permita a localização do réu por via eletrônica. § 3.º A parte ré poderá se opor à opção do “Juízo 100% Digital” até sua primeira manifestação no processo. § 4º Ao anuir com o "Juízo 100% Digital", a parte ré e seu advogado fornecerão endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei nº 11.419/2006. (NR) § 5.º A retratação poderá ser realizada por quaisquer partes, uma única vez, até a prolação da sentença, preservados todos os atos processuais já praticados. § 6.º A retratação e a desqualificação do feito para tramitar no “Juízo 100% Digital” não poderão, em hipótese alguma, ensejar a mudança do Juízo Natural, sendo indispensável, portanto, que o “Juízo 100% Digital” ostente estrutura híbrida. § 7º A adesão implica em concordância com a presunção de ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido, independente de confirmação de leitura. (NR)” Sem prejuízo, esclareça o requerente sobre possível coisa julgada em relação ao processo 0706987-82.2023.8.07.0018.

Prazo de QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 17:13:31.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
28/05/2024 17:14

Recebidos os autos
28/05/2024 17:14

Determinada a emenda à inicial
28/05/2024 03:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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