STJ - 0702937-23.2017.8.07.0018

25/05/2021 16:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

25/05/2021 16:05

Transitado em Julgado em 25/05/2021

21/04/2021 08:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 367661/2021

21/04/2021 08:29

Protocolizada Petição 367661/2021 (PET - PETIÇÃO) em 21/04/2021

29/03/2021 22:20

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 267253/2021 (Juntada automática)

29/03/2021 22:20

Protocolizada Petição 267253/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2021

29/03/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2021

26/03/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/03/2021 17:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2021

26/03/2021 17:33

Determinada a devolução dos autos à origem para que, com a devida baixa, o processo permaneça suspensa até a publicação do acórdão, a fim de que a Corte de origem, posteriormente proceda ao juízo de conformidade.

25/03/2021 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/03/2021 12:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 251319/2021

25/03/2021 12:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/03/2021 12:32

Protocolizada Petição 251319/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/03/2021

03/03/2021 11:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 143602/2021

03/03/2021 11:51

Protocolizada Petição 143602/2021 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2021

18/02/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2021

17/02/2021 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2021

17/02/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

12/02/2021 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/02/2021 09:02

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1874818 (2020/0114926-5)

11/01/2021 10:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS