30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0735601-56.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR EXECUTADO: BALERA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Sentença Noticiam as partes que celebraram acordo no que se refere ao objeto do processo, razão pela qual requerem a respectiva homologação.

Posto isso, homologo os termos do acordo que passam a fazer parte da presente sentença e, por conseguinte, resolvo o mérito e extingo o processo, na forma do art. 487, III, "b" do CPC.

Sem recolhimento de custas remanescentes (CPC 90, §3º). À falta de interesse recursal, declaro desde logo o trânsito em julgado da sentença.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
27/05/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/05/2024 17:23

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
06/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 20:42

Recebidos os autos
30/04/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 20:42

Outras decisões
30/04/2024 17:14

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/04/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 16:33

Recebidos os autos
29/06/2021 10:51

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
29/06/2021 10:50

Juntada de Certidão
18/06/2021 14:16

Decorrido prazo de BALERA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 17/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 19:28

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2021 11:09

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 26/05/2021.
25/05/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
23/05/2021 15:41

Recebidos os autos
23/05/2021 15:41

Decisão interlocutória - recebido
21/05/2021 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
21/05/2021 02:34

Decorrido prazo de BALERA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 20/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 20:09

Juntada de Petição de apelação
01/05/2021 02:34

Publicado Sentença em 29/04/2021.
01/05/2021 02:34

Publicado Sentença em 29/04/2021.
28/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
26/04/2021 16:39

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
26/04/2021 14:03

Recebidos os autos
26/04/2021 14:03

Julgado improcedente o pedido
24/04/2021 02:27

Decorrido prazo de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 23/04/2021 23:59:59.
24/04/2021 02:27

Decorrido prazo de BALERA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 23/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
08/04/2021 02:42

Decorrido prazo de BALERA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 07/04/2021 23:59:59.
29/03/2021 21:50

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
29/03/2021 20:46

Recebidos os autos
29/03/2021 13:21

Publicado Decisão em 29/03/2021.
28/03/2021 10:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
26/03/2021 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
25/03/2021 09:40

Recebidos os autos
25/03/2021 09:40

Decisão interlocutória - recebido
23/03/2021 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
22/03/2021 15:56

Juntada de Petição de especificação de provas
11/03/2021 02:30

Publicado Decisão em 11/03/2021.
11/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
09/03/2021 14:39

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/03/2021.
03/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
01/03/2021 17:57

Recebidos os autos
01/03/2021 17:57

Decisão interlocutória - recebido
01/03/2021 11:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/03/2021 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
01/03/2021 10:37

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 02:26

Publicado Certidão em 03/02/2021.
03/02/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
28/01/2021 10:38

Expedição de Certidão.
12/12/2020 02:53

Decorrido prazo de BALERA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 11/12/2020 23:59:59.
12/12/2020 02:53

Decorrido prazo de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 11/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 21:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
19/11/2020 03:05

Publicado Decisão em 19/11/2020.
19/11/2020 03:05

Publicado Decisão em 19/11/2020.
18/11/2020 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
18/11/2020 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
17/11/2020 16:35

Juntada de Certidão
07/11/2020 08:58

Recebidos os autos
07/11/2020 08:58

Decisão interlocutória - recebido
06/11/2020 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
05/11/2020 15:31

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 02:37

Publicado Decisão em 05/11/2020.
04/11/2020 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
29/10/2020 12:17

Recebidos os autos
29/10/2020 12:17

Decisão interlocutória - recebido
29/10/2020 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
29/10/2020 09:59

Juntada de Certidão
28/10/2020 20:51

Recebidos os autos
28/10/2020 20:51

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 18:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2020

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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