TJDFT - 0735601-56.2020.8.07.0001

11/04/2024 16:33

Baixa Definitiva

11/04/2024 16:32

Transitado em Julgado em 21/03/2024

11/04/2024 16:30

Juntada de decisão de tribunais superiores

13/06/2023 16:27

Juntada de Certidão

29/07/2022 15:50

Juntada de Certidão

21/06/2022 19:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/06/2022 19:33

Juntada de Certidão

14/06/2022 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

14/06/2022 00:19

Decorrido prazo de BALERA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 13/06/2022 23:59:59.

07/06/2022 07:26

Publicado Despacho em 06/06/2022.

04/06/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

31/05/2022 20:04

Recebidos os autos

31/05/2022 20:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/05/2022 20:04

Recebidos os autos

31/05/2022 20:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/05/2022 20:04

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022 11:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/05/2022 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/05/2022 10:33

Recebidos os autos

26/05/2022 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/05/2022 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões

18/05/2022 00:05

Publicado Certidão em 18/05/2022.

18/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

16/05/2022 10:36

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

14/05/2022 00:17

Decorrido prazo de BALERA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 13/05/2022 23:59:59.

13/05/2022 18:51

Juntada de Petição de agravo

30/04/2022 00:11

Decorrido prazo de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 29/04/2022 23:59:59.

23/04/2022 00:19

Publicado Decisão em 22/04/2022.

23/04/2022 00:19

Publicado Decisão em 22/04/2022.

21/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

18/04/2022 15:55

Recebidos os autos

18/04/2022 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/04/2022 15:55

Recebidos os autos

18/04/2022 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/04/2022 15:55

Recurso Especial não admitido

18/04/2022 11:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/04/2022 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/04/2022 11:34

Recebidos os autos

18/04/2022 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

18/04/2022 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2022 00:05

Publicado Certidão em 07/04/2022.

06/04/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

04/04/2022 20:23

Juntada de Certidão

04/04/2022 20:22

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

04/04/2022 13:48

Recebidos os autos

04/04/2022 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/04/2022 13:47

Juntada de Certidão

01/04/2022 23:28

Juntada de Petição de comprovante

01/04/2022 23:26

Juntada de Petição de comprovante

01/04/2022 22:45

Juntada de Petição de recurso especial

19/03/2022 00:08

Decorrido prazo de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 18/03/2022 23:59:59.

15/03/2022 02:20

Publicado Ementa em 11/03/2022.

15/03/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

08/03/2022 19:41

Conhecido o recurso de BALERA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 10.***.***/0001-90 (EMBARGANTE) e não-provido

08/03/2022 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2022 13:49

Juntada de pauta de julgamento

04/03/2022 20:50

Recebidos os autos

24/02/2022 00:07

Decorrido prazo de BALERA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 23/02/2022 23:59:59.

23/02/2022 00:07

Decorrido prazo de BALERA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 22/02/2022 23:59:59.

22/02/2022 17:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

22/02/2022 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2022 00:07

Publicado Despacho em 15/02/2022.

14/02/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

10/02/2022 17:53

Recebidos os autos

10/02/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022 16:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

10/02/2022 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

10/02/2022 13:27

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/02/2022 12:35

Decorrido prazo de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 09/02/2022 23:59:59.

09/02/2022 22:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/02/2022 00:05

Publicado Ementa em 02/02/2022.

01/02/2022 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

28/01/2022 07:42

Recebidos os autos

26/01/2022 18:39

Conhecido o recurso de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 73.***.***/0001-79 (APELANTE) e provido

26/01/2022 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2021 16:05

Juntada de Petição de petição

06/12/2021 02:17

Publicado Pauta de Julgamento em 06/12/2021.

06/12/2021 02:16

Publicado Pauta de Julgamento em 06/12/2021.

04/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021 16:22

Juntada de Petição de petição

02/12/2021 16:34

Juntada de pauta de julgamento

02/12/2021 16:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/11/2021 14:20

Juntada de Certidão

08/11/2021 14:18

Deliberado em Sessão - Retirado

05/11/2021 15:24

Juntada de Petição de petição

05/11/2021 15:10

Juntada de Petição de petição

05/11/2021 14:55

Juntada de Certidão

05/11/2021 14:33

Juntada de Petição de petição

04/11/2021 17:01

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2021 22:19

Recebidos os autos

03/11/2021 18:11

Conclusos para julgamento

13/08/2021 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

13/08/2021 15:24

Decorrido prazo de BALERA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 10.***.***/0001-90 (APELADO) em 12/08/2021.

13/08/2021 02:19

Decorrido prazo de BALERA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 12/08/2021 23:59:59.

28/07/2021 02:17

Decorrido prazo de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 27/07/2021 23:59:59.

20/07/2021 02:28

Publicado Decisão em 20/07/2021.

20/07/2021 02:28

Publicado Decisão em 20/07/2021.

19/07/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

19/07/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

15/07/2021 17:37

Recebidos os autos

15/07/2021 17:37

Outras Decisões

15/07/2021 16:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

07/07/2021 18:48

Juntada de Petição de petição

01/07/2021 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

30/06/2021 16:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/06/2021 10:51

Recebidos os autos

29/06/2021 10:51

Remetidos os Autos da(o) 5ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

29/06/2021 10:51

Distribuído por sorteio