STJ - 0735601-56.2020.8.07.0001

22/03/2024 15:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/03/2024 15:00

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1144960/2023 - EDcl no AgInt no

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1144960 - EDcl no AgInt no AREsp 2154963 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de BALERA, BERBEL E MITNE ADVOGADOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01144960/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2154963/DF

15/02/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:19

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01144960/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2154963/DF

28/11/2023 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

28/11/2023 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1158394/2023

28/11/2023 16:34

Protocolizada Petição 1158394/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2023

27/11/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/11/2023 Petição Nº 1144960/2023 -

24/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/11/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1144960/2023. Publicação prevista para 27/11/2023)

23/11/2023 16:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1144960/2023

23/11/2023 16:15

Protocolizada Petição 1144960/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/11/2023

16/11/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2023 Petição Nº 887666/2022 - AgInt

14/11/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0887666 - AgInt no AREsp 2154963 - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de BALERA, BERBEL E MITNE ADVOGADOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00887666/2022 - AgInt no AREsp 2154963/DF

04/11/2023 23:10

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte BALERA, BERBEL E MITNE ADVOGADOS. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 07/11/2023.

27/10/2023 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2023-AJC-3T)

24/10/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 14:13

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 887666/2022 - AgInt no AREsp 2154963/DF

10/11/2022 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

10/11/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

09/11/2022 21:25

Determinada a distribuição do feito

21/10/2022 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

21/10/2022 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 966470/2022

21/10/2022 10:10

Protocolizada Petição 966470/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2022

05/10/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/10/2022 Petição Nº 887666/2022 -

04/10/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/10/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 887666/2022. Publicação prevista para 05/10/2022)

03/10/2022 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 887666/2022

03/10/2022 18:14

Protocolizada Petição 887666/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2022

12/09/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2022

09/09/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2022 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2022

08/09/2022 21:50

Conheço do agravo de BALERA, BERBEL E MITNE ADVOGADOS para não conhecer do Recurso Especial

08/07/2022 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/07/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/06/2022 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS