TJDFT - 0715026-05.2022.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 15:39
Arquivado Definitivamente
-
22/10/2024 15:38
Transitado em Julgado em 22/10/2024
-
22/10/2024 02:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
-
26/09/2024 02:18
Decorrido prazo de MARCIA LIMA NOGUEIRA DA GAMA em 25/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 02:18
Publicado Sentença em 04/09/2024.
-
03/09/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
03/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715026-05.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: MARCIA LIMA NOGUEIRA DA GAMA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 151300173), em favor de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, e precatório (ID 154461708), em favor de MARCIA LIMA NOGUEIRA DA GAMA, cuja obrigação foi devidamente satisfeita, conforme sentença prolatada nos autos do precatório n° 0712411-62.2023.8.07.0000 (ID 209169627), portanto, impõe-se a extinção do feito.
Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. .
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 30 de Agosto de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
30/08/2024 13:29
Recebidos os autos
-
30/08/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 13:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/08/2024 18:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
29/08/2024 04:43
Processo Desarquivado
-
28/08/2024 18:26
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
22/08/2023 16:39
Arquivado Provisoramente
-
22/08/2023 06:44
Processo Desarquivado
-
22/08/2023 03:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 17:57
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 12:56
Arquivado Provisoramente
-
14/08/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 14:40
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/08/2023 00:46
Publicado Decisão em 09/08/2023.
-
09/08/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
08/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715026-05.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: MARCIA LIMA NOGUEIRA DA GAMA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foi expedida a requisição de pequeno valor – RPV de ID 151300173, tendo o réu efetuado o depósito do valor correspondente (ID 166695552), logo, essa obrigação foi devidamente satisfeita, portanto, impõe-se sua extinção.
Defiro o levantamento do valor conforme pleiteado no ID 167486672.
Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 5.331,45 (cinco mil trezentos e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250112408 (ID 166703930) em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 04.***.***/0001-63, para o Banco do Brasil, agência: 3599-8, conta corrente: 109.319-3, CHAVE PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-63; Aguarde-se o pagamento do precatório de ID 154461708.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 07 de Agosto de 2023.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
07/08/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 13:51
Recebidos os autos
-
07/08/2023 13:51
Determinado o arquivamento
-
03/08/2023 14:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
03/08/2023 13:29
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 00:43
Publicado Certidão em 01/08/2023.
-
01/08/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
-
31/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0715026-05.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARCIA LIMA NOGUEIRA DA GAMA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 166703928 e ss.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição e do(s) documento(s) supracitados, devendo informar se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida, bem como informar o CPF/CNPJ, os dados bancários e/ou a chave Pix.
Transcorrido mencionado prazo, façam-se estes autos conclusos.
Em tempo: consta(m) requisição(ões) de Precatório (ID 154461708 ).
BRASÍLIA, DF, 28 de julho de 2023 10:11:08.
ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral -
28/07/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 10:12
Expedição de Certidão.
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27/07/2023 13:59
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 17:07
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2023 16:49
Recebidos os autos
-
26/07/2023 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2023 13:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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26/07/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 01:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
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29/06/2023 19:53
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2023 18:23
Recebidos os autos
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29/06/2023 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2023 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
27/06/2023 14:16
Expedição de Certidão.
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27/06/2023 01:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
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02/06/2023 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 15:45
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 04:07
Processo Desarquivado
-
02/06/2023 01:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
-
04/04/2023 16:40
Arquivado Provisoramente
-
02/04/2023 09:15
Juntada de Petição de ofício de requisição
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25/03/2023 13:16
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 15:39
Expedição de Ofício.
-
05/03/2023 00:38
Juntada de Certidão
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28/02/2023 13:47
Recebidos os autos
-
28/02/2023 13:47
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
25/01/2023 12:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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25/01/2023 12:39
Juntada de Certidão
-
25/01/2023 08:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.
-
15/11/2022 02:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2022 23:59.
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03/11/2022 00:46
Publicado Decisão em 03/11/2022.
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29/10/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
-
27/10/2022 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2022 07:52
Recebidos os autos
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27/10/2022 07:52
Decisão interlocutória - recebido
-
26/10/2022 17:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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25/10/2022 17:44
Juntada de Petição de petição
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18/10/2022 01:41
Publicado Certidão em 18/10/2022.
-
17/10/2022 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
-
14/10/2022 11:54
Juntada de Certidão
-
13/10/2022 15:30
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2022 01:03
Publicado Decisão em 27/09/2022.
-
26/09/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
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22/09/2022 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 16:36
Recebidos os autos
-
22/09/2022 16:36
Deferido o pedido de MARCIA LIMA NOGUEIRA DA GAMA - CPF: *69.***.*06-49 (EXEQUENTE).
-
22/09/2022 13:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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22/09/2022 13:00
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
22/09/2022 09:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2022
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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