13/05/2025 23:55

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 23:54

Expedição de Certidão.
13/05/2025 23:54

Transitado em Julgado em 10/04/2025
06/05/2025 18:57

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:57

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2025 18:56

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:56

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2025 02:41

Publicado Sentença em 15/04/2025.
15/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 18:02

Recebidos os autos
10/04/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/04/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 12:53

Recebidos os autos
25/03/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:53

Outras decisões
21/03/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 03:32

Juntada de Certidão
11/03/2025 03:32

Juntada de Certidão
20/02/2025 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/02/2025 11:54

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
06/12/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:27

Expedição de Ofício.
03/12/2024 17:24

Juntada de Certidão
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
29/10/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 14:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/10/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:12

Expedição de Certidão.
21/10/2024 22:49

Recebidos os autos
21/10/2024 22:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/10/2024 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/10/2024 10:09

Transitado em Julgado em 16/10/2024
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MATILDES DA ROSA PASSOS XAVIER em 09/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial, para condenar a parte ré no pagamento das quantias de:
23/09/2024 14:55

Recebidos os autos
23/09/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:55

Julgado procedente o pedido
08/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 19:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2024 12:54

Recebidos os autos
06/08/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/06/2024 18:29

Juntada de Petição de réplica
04/06/2024 03:22

Publicado Certidão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732428-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MATILDES DA ROSA PASSOS XAVIER REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
28/05/2024 18:48

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:00

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 14:16

Recebidos os autos
22/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:15

Outras decisões
19/04/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/04/2024 17:07

Juntada de Certidão
18/04/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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