16/08/2025 15:02

Recebidos os autos
16/08/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
14/08/2025 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 15:17

Juntada de Certidão
08/08/2025 20:16

Expedição de Carta.
02/08/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 20:07

Expedição de Mandado.
04/07/2025 13:33

Recebidos os autos
04/07/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
26/06/2025 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:01

Recebidos os autos
23/06/2025 15:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/06/2025 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
18/06/2025 10:28

Juntada de Certidão
18/06/2025 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:43

Publicado Sentença em 12/06/2025.
12/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 21:39

Recebidos os autos
09/06/2025 21:39

Deferido o pedido de Sob sigilo.
09/06/2025 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
06/06/2025 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:52

Juntada de Certidão
06/06/2025 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2025 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 22:54

Recebidos os autos
25/05/2025 22:54

Julgado procedente o pedido
13/05/2025 12:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
13/05/2025 12:17

Juntada de Certidão
13/05/2025 06:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:45

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025
18/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA Fórum Des.

Márcio Ribeiro, Setor Administrativo, Lote 4, 1º Andar, Sala 1.10 Brazlândia-DF - CEP: 72720-640 Telefone: (61) 3103-1041 / 1043 / 1049 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702040-96.2024.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: HIAGO DE SOUSA PASSOS CERTIDÃO - VISTA DEFESA De ordem, faço estes autos com vista à Defesa para apresentação de alegações finais, nos termos da ata de ID 231256620.

Brazlândia-DF, 17 de abril de 2025.

RAFAEL DE SOUSA DIAS Diretor de Secretaria
17/04/2025 16:24

Juntada de Certidão
16/04/2025 02:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:38

Publicado Ata em 10/04/2025.
10/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 16:40, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
01/04/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 17:34

Juntada de gravação de audiência
01/04/2025 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 18:16

Juntada de Certidão
14/02/2025 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 15:04

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:53

Juntada de Certidão
11/02/2025 18:25

Expedição de Ofício.
18/11/2024 12:36

Juntada de Certidão
15/08/2024 19:20

Juntada de Certidão
15/08/2024 19:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2025 16:40, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
31/07/2024 20:55

Recebidos os autos
31/07/2024 20:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/07/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
30/07/2024 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
25/06/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:40

Juntada de Certidão
21/06/2024 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2024 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 22:39

Expedição de Mandado.
04/06/2024 19:42

Recebidos os autos
04/06/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 03:36

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
03/06/2024 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA Fórum Des.

Márcio Ribeiro, Setor Administrativo, Lote 4, 1º Andar, Sala 1.10 Brazlândia-DF - CEP: 72720-640 Telefone: (61) 3103-1041 / 1043 / 1049 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702040-96.2024.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: HIAGO DE SOUSA PASSOS CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, intimo o réu HIAGO DE SOUSA PASSOS por meio da sua defesa constituída, para que no prazo legal, apresente Resposta à Acusação.

Brazlândia-DF, Quarta-feira, 29 de Maio de 2024.

JOSIAS NUNES DE SOUSA Diretor de Secretaria
29/05/2024 11:16

Juntada de Certidão
29/05/2024 04:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 15:19

Expedição de Mandado.
05/05/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:23

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
29/04/2024 17:41

Recebidos os autos
29/04/2024 17:41

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/04/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
29/04/2024 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 08:06

Juntada de Certidão
27/04/2024 19:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia
27/04/2024 19:57

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/04/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2024 15:18

Expedição de Alvará de Soltura .
27/04/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2024 12:31

Juntada de Certidão
27/04/2024 12:30

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/04/2024 12:29

Juntada de Certidão
27/04/2024 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2024 09:44

Juntada de gravação de audiência
27/04/2024 08:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 20:14

Juntada de Certidão
26/04/2024 18:48

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/04/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 12:25

Juntada de laudo
26/04/2024 04:29

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/04/2024 23:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 23:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 23:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
25/04/2024 23:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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