27/05/2025 19:02

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 19:01

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:59

Transitado em Julgado em 15/05/2025
20/05/2025 02:58

Publicado Sentença em 20/05/2025.
20/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 21:06

Recebidos os autos
15/05/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 21:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/05/2025 16:46

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:18

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:18

Juntada de Alvará de levantamento
01/05/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 17:01

Juntada de Certidão
30/04/2025 17:01

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0725789-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JUREMA MARTINS DUARTE DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2025.

JOAO PEDRO CARVALHO CORREA MARQUES Servidor Geral
15/04/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 03:31

Juntada de Certidão
12/04/2025 03:02

Juntada de Certidão
19/02/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:41

Expedição de Autorização.
12/02/2025 14:04

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
16/12/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725789-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JUREMA MARTINS DUARTE DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
12/12/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:39

Juntada de Certidão
12/12/2024 12:40

Recebidos os autos
12/12/2024 12:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/11/2024 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/11/2024 13:25

Juntada de Certidão
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:33

Expedição de Certidão.
23/10/2024 20:44

Recebidos os autos
23/10/2024 20:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/10/2024 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/10/2024 12:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de JUREMA MARTINS DUARTE DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de JUREMA MARTINS DUARTE DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 26/09/2024.
25/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial, para condenar a parte ré no pagamento das quantias de:
23/09/2024 14:46

Recebidos os autos
23/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:46

Julgado procedente o pedido
08/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 19:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2024 13:03

Recebidos os autos
06/08/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2024 14:54

Juntada de Petição de réplica
04/06/2024 03:22

Publicado Certidão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725789-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JUREMA MARTINS DUARTE DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
28/05/2024 19:00

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:49

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 14:15

Recebidos os autos
22/04/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:15

Outras decisões
19/04/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/04/2024 16:15

Juntada de Certidão
14/04/2024 22:34

Recebidos os autos
27/03/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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