11/07/2024 20:21

Recebidos os autos
11/07/2024 20:21

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
05/07/2024 18:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/07/2024 18:42

Juntada de Certidão
28/02/2024 02:28

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0714462-43.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: HENRIQUE COSTA ROCHA EXECUTADO: JOAO LUCAS MAC DOWELL DA CONCEICAO *69.***.*38-22, JOAO LUCAS MAC DOWELL DA CONCEICAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que restaram infrutíferas as pesquisas realizadas via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, conforme itens 2, 3 e 4 da Decisão de ID 154783728.

Assim, nos termos do item 6 da referida Decisão, a execução será suspensa por 1 (um) ano, a contar da ciência da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis (ou seja, após as diligências perante os sistemas SISBAJUD e RENAJUD), hipótese na qual os autos serão remetidos ao arquivo provisório, na forma do artigo 921, III do CPC (sem necessidade de nova conclusão).

Brasília - DF, 23 de fevereiro de 2024 às 15:53:53 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
23/02/2024 15:56

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:14

Juntada de Certidão
20/02/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:24

Decorrido prazo de JOAO LUCAS MAC DOWELL DA CONCEICAO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:24

Decorrido prazo de JOAO LUCAS MAC DOWELL DA CONCEICAO *69.***.*38-22 em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:39

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/01/2024 15:26

Juntada de Certidão
12/01/2024 15:26

Juntada de Alvará de levantamento
11/01/2024 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0714462-43.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍT;ULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: HENRIQUE COSTA ROCHA EXECUTADO: JOAO LUCAS MAC DOWELL DA CONCEICAO *69.***.*38-22, JOAO LUCAS MAC DOWELL DA CONCEICAO Decisão Verifica-se que (1) o executado JOÃO LUCAS MAC DOWELL DA CONCEIÇÃO compareceu aos autos por defesa constituída, requereu gratuidade de justiça e realizou proposta de acordo (ID 172643742); (2) que foram bloqueados os valores R$ 4.516,60 via SISBAJUD (ID 172776420); e (3) que o credor apresentou contraproposta (ID 175781277). 1.

Da gratuidade de justiça: O devedor foi intimado a apresentar documentos comprobatórios sobre a insuficiência de recursos no prazo de 15 (quinze) dias (ID 173239179) contudo, o prazo transcorreu sem que viessem os comprovantes, motivo pelo qual indefiro o pedido de gratuidade de justiça. 2.

Dos valores bloqueados: Ante o transcurso do prazo para o devedor impugnar a penhora realizada, ID172776420 (R$ 4.516,60), determino a liberação dos valores por meio de alvará judicial em favor da exequente na conta bancária informada no ID 175781277. 3.

Da proposta de acordo: Diga o devedor sobre a contraproposta (ID 175781277) no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação dessa decisão.

Informo as partes sobre a possibilidade de acordo extrajudicial, o qual pode ser realizado por contato direto, ocasião em que o curso processual e prescricional ficará suspenso pelo prazo acordado nos termos do artigo 922 do CPC.

Ao CJU: 1.

Libere-se os valores ao exequente (item 2); 2.

Concordando o credor com a proposta de acordo, façam-se os autos conclusos (item 3); 3.

Transcorrido o prazo em branco ou não havendo interesse na composição, prossigam-se as penhoras e pesquisas nos termos do recebimento da inicial (ID 154783728); 4.

Dos resultados, intime-se o credor e, decorrido o prazo sem qualquer manifestação, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, a contar da certidão de não localização de bens, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC, durante o qual se suspenderá a prescrição.

A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado.

Intimem-se. * documento datado e assinado eletronicamente
09/01/2024 08:53

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:09

Recebidos os autos
19/12/2023 15:09

Outras decisões
28/11/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/11/2023 03:44

Decorrido prazo de JOAO LUCAS MAC DOWELL DA CONCEICAO em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:44

Decorrido prazo de JOAO LUCAS MAC DOWELL DA CONCEICAO *69.***.*38-22 em 16/11/2023 23:59.
31/10/2023 04:02

Decorrido prazo de HENRIQUE COSTA ROCHA em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:43

Publicado Despacho em 23/10/2023.
21/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 03:26

Decorrido prazo de JOAO LUCAS MAC DOWELL DA CONCEICAO em 19/10/2023 23:59.
28/09/2023 18:16

Recebidos os autos
28/09/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 02:45

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0714462-43.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: HENRIQUE COSTA ROCHA EXECUTADO: JOAO LUCAS MAC DOWELL DA CONCEICAO *69.***.*38-22, JOAO LUCAS MAC DOWELL DA CONCEICAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi bloqueado e transferido para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, R$ 4.516,60 (JOAO LUCAS MAC DOWELL DA CONCEICAO), conforme item 2 da Decisão de ID 154783728.

Certifico, ainda, que restaram infrutíferas as pesquisas realizadas via RENAJUD e INFOJUD, conforme itens 3 e 4 da referida Decisão.

Assim, fica a parte executada JOAO LUCAS MAC DOWELL DA CONCEICAO intimada, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

Brasília - DF, 21 de setembro de 2023 às 17:51:11 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
21/09/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/09/2023 17:57

Juntada de Certidão
21/09/2023 07:54

Publicado Decisão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0714462-43.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: HENRIQUE COSTA ROCHA EXECUTADO: JOAO LUCAS MAC DOWELL DA CONCEICAO *69.***.*38-22, JOAO LUCAS MAC DOWELL DA CONCEICAO Decisão O executado JOAO LUCAS MAC DOWELL DA CONCEICAO foi citado, conforme ID 158574105.

Assim, às pesquisas eletrônicas, pois não há notícia de oposição de embargos à execução, tampouco de concessão de efeitos suspensivos.

No mais, em pesquisa ao sistema Sniper, tem-se que a parte executada é empresário individual e, portanto, segundo entendimento jurisprudencial consolidado pelo STJ, é mera ficção jurídica.

Nessa toada, os patrimônios do seu instituidor e do ente criado confundem-se, de modo que as pesquisas de bens podem ter como parâmetro tanto o número do CPF quanto do CNPJ (3ª Turma, REsp 487.995, Rel.

Min.

Nancy Andrighi), ainda que a citação do ente ainda não tenha ocorrido.

Posto isso, proceda-se às pesquisas eletrônicas, conforme decisão de recebimento da inicial, com relação a ambas as partes.

Por fim, não há necessidade de citação da "pessoa jurídica", pois a pessoa natural, que ela se confunde, já fora citada (segundo executado: ID 158574105).

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
19/09/2023 16:25

Juntada de Certidão
19/09/2023 10:28

Recebidos os autos
19/09/2023 10:28

Deferido o pedido de HENRIQUE COSTA ROCHA - CPF: *00.***.*88-08 (EXEQUENTE).
04/08/2023 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/08/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0714462-43.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: HENRIQUE COSTA ROCHA EXECUTADO: JOAO LUCAS MAC DOWELL DA CONCEICAO *69.***.*38-22, JOAO LUCAS MAC DOWELL DA CONCEICAO CERTIDÃO De ordem, fica deferido o prazo de 5 dias conforme requerido na petição retro.

BRASÍLIA-DF, 26 de julho de 2023 10:59:54.

ROSANILDE FERNANDES LIRA Servidor Geral
26/07/2023 11:00

Expedição de Certidão.
20/07/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 01:11

Decorrido prazo de HENRIQUE COSTA ROCHA em 19/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
09/07/2023 16:06

Juntada de Certidão
07/07/2023 05:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/07/2023 02:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/06/2023 09:16

Decorrido prazo de JOAO LUCAS MAC DOWELL DA CONCEICAO em 27/06/2023 23:59.
22/06/2023 21:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2023 21:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 01:13

Decorrido prazo de JOAO LUCAS MAC DOWELL DA CONCEICAO em 05/06/2023 23:59.
04/06/2023 03:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/06/2023 09:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/05/2023 11:47

Juntada de Certidão
15/05/2023 11:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/05/2023 04:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/04/2023 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2023 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:10

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 10:59

Recebidos os autos
18/04/2023 10:59

Outras decisões
17/04/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/04/2023 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 00:24

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 17:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/04/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
08/04/2023 19:12

Recebidos os autos
08/04/2023 19:12

Outras decisões
04/04/2023 07:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/04/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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