22/08/2024 15:33

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 15:31

Transitado em Julgado em 22/08/2024
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de CAMILA DANIELLE DE SOUSA em 25/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:44

Decorrido prazo de CAMILA DANIELLE DE SOUSA em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:00

Publicado Sentença em 04/07/2024.
03/07/2024 17:45

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:45

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0702769-11.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAMILA DANIELLE DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública.

Autos relatados na decisão ID 175732996.

Foi expedida RPV, ID 188775438.

O Distrito Federal noticiou o depósito de R$ 6.675,42, referente ao valor da RPV, com as retenções legais, ID 201796080.

Por sua vez, a parte exequente concordou com o valor depositado, deu quitação e requereu a expedição de alvará de levantamento/transferência bancária, ID 201988226. É o relatório.

DECIDO. 1 _ Ante o exposto, reconheço a satisfação integral da obrigação e declaro extinta a fase de cumprimento da sentença, com fulcro nos artigos 924, inc.

II, c/c art. 513, caput, ambos do Código de Processo Civil. 2 _ Considerando que não há divergências quanto ao valor do crédito, porquanto o depósito foi voluntário e a parte credora concordou com o seu valor, independente do trânsito em julgado, oficie-se à instituição bancária solicitando a transferência do valor depositado em juízo para a conta da parte exequente, indicada na petição ID 201988226. 3 _ Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. 4 _ Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Ana Beatriz Brusco Juíza de Direito Substituta
01/07/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:53

Recebidos os autos
01/07/2024 18:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2024 03:31

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 16:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/06/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:51

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
04/06/2024 03:35

Publicado Despacho em 04/06/2024.
04/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0702769-11.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAMILA DANIELLE DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO 1 _ Defiro o prazo adicional requerido ID 198313059 Intime-se.

Prossiga-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Henaldo Silva Moreira Juiz de Direito
29/05/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 04:30

Recebidos os autos
29/05/2024 04:30

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
28/05/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:22

Expedição de Certidão.
16/05/2024 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2024 23:59.
06/03/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:09

Expedição de Ofício.
15/02/2024 12:58

Recebidos os autos
15/02/2024 12:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
19/12/2023 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/12/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
05/12/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 13:39

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/10/2023 13:02

Recebidos os autos
20/10/2023 13:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/10/2023 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
18/10/2023 18:13

Recebidos os autos
18/10/2023 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
14/07/2023 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/07/2023 14:44

Expedição de Certidão.
14/07/2023 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
05/06/2023 17:21

Cancelada a movimentação processual
05/06/2023 17:21

Desentranhado o documento
05/06/2023 16:10

Recebidos os autos
05/06/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
01/06/2023 00:47

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 15:51

Juntada de Certidão
22/05/2023 15:49

Apensado ao processo #Oculto#
22/05/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 15:45

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2023 16:48

Recebidos os autos
19/05/2023 16:48

Deferido o pedido de CAMILA DANIELLE DE SOUSA - CPF: *12.***.*17-39 (EXEQUENTE).
24/03/2023 00:31

Publicado Decisão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
22/03/2023 08:30

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para PETIÇÃO CÍVEL
22/03/2023 08:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/03/2023 19:41

Recebidos os autos
21/03/2023 19:41

Outras decisões
21/03/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/03/2023 16:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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