10/09/2025 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/09/2025 15:50

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2025 15:57

Recebidos os autos
26/08/2025 15:57

Outras decisões
10/06/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
27/05/2025 10:19

Juntada de Petição de apelação
27/05/2025 10:14

Juntada de Petição de certidão
23/05/2025 14:30

Juntada de Petição de apelação
23/05/2025 14:03

Juntada de Petição de certidão
14/05/2025 02:44

Publicado Sentença em 14/05/2025.
14/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, eis que tempestivos, mas os rejeito.

Sentença registrada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.
12/05/2025 14:02

Recebidos os autos
12/05/2025 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2025 15:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/04/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
24/04/2025 09:06

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
22/04/2025 19:02

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2025 02:36

Publicado Sentença em 22/04/2025.
16/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 17:21

Recebidos os autos
14/04/2025 17:21

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 17:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
17/02/2025 16:22

Recebidos os autos
17/02/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
11/02/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:54

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 09:45

Recebidos os autos
30/01/2025 09:44

Outras decisões
30/01/2025 09:44

Recebida a emenda à inicial
05/12/2024 16:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/12/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 10:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
21/11/2024 15:14

Recebidos os autos
21/11/2024 15:14

Embargos de declaração não acolhidos
06/11/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
06/11/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:36

Recebidos os autos
05/11/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 14:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
22/10/2024 15:45

Recebidos os autos
22/10/2024 15:45

Indeferido o pedido de NATHALIA DA SILVA SAMPAIO - CPF: *44.***.*35-80 (REQUERIDO), GABRIEL TEIXEIRA SAMPAIO - CPF: *74.***.*20-45 (REQUERIDO), RAFAELLA DA SILVA SAMPAIO - CPF: *28.***.*91-23 (REQUERIDO)
17/10/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARCIA SAMPAIO DAWSON em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 07:58

Juntada de Petição de especificação de provas
25/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0710453-44.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, especifiquem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, devendo esclarecer o objeto e o objetivo, ficando advertidas que serão indeferidas as provas inúteis ou meramente protelatórias.

Advirtam-se às partes que, caso haja interesse na produção de prova oral, deverão juntar os róis de testemunhas e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal.

Quanto às testemunhas, destaca-se que, nos termos do artigo 455 do CPC, caberá ao advogado da parte, ressalvadas as exceções, providenciar a intimação ou informar se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação, sob pena de, não o fazendo, ver preclusa a possibilidade de produção da prova.

Em caso de pretensão de prova testemunhal, as partes deverão observar o artigo 357, § 6º, do CPC ("O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato.").

Caso pretendam produzir prova pericial, as partes serão intimadas para, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicar assistente técnico.

Em caso de provas documentais, deverão vir anexadas à petição em resposta desta.

Não sendo feito da forma determinada, preclusa estará a oportunidade de fazê-lo, e portanto, à dilação probatória.

Caso não pretendam produzir nenhuma prova, basta deixar transcorrer o prazo sem manifestação.

Após, ao Ministério Público, se o caso.

Por fim, conclusos. Águas Claras/DF, 23 de setembro de 2024.

DEBORA SEREJO DA ROCHA Servidor Geral
23/09/2024 13:34

Juntada de Certidão
23/09/2024 12:28

Juntada de Petição de réplica
20/09/2024 02:36

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 16:48

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:56

Juntada de Petição de contestação
07/09/2024 01:45

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
05/09/2024 07:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/09/2024 07:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 01:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2024 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 20:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 20:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2024 02:33

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 13:22

Cancelada a movimentação processual
08/08/2024 13:22

Desentranhado o documento
08/08/2024 13:21

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:39

Recebidos os autos
07/08/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
05/08/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 14:19

Juntada de Certidão
05/08/2024 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2024 07:54

Recebidos os autos
02/08/2024 07:54

Outras decisões
01/08/2024 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
30/07/2024 02:27

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

- Fase de conhecimento: pesquisa de endereços por meio de sistemas eletrônicos colocados à disposição deste Juízo.

Defiro o pedido formulado nos autos (Id. 204401803), para determinar a consulta do nome da parte requerida, Gabriel Teixeira Sampaio, junto ao sistemas SIEL, SISBAJUD e RENAJUD, visando a localização do seu endereço atualizado.

Indefiro a busca no sistema INFOJUD, porquanto já são informações disponíveis a este Juízo quando do cadastro das partes.

Os resultados das pesquisas aos sistemas SIEL e RENAJUD informaram os endereços constantes nos documentos em anexo.

Nesta data, requisitei informações, via SISBAJUD.

Aguarde-se por 03 (três) dias.

Após, conclusos.
26/07/2024 08:04

Recebidos os autos
26/07/2024 08:04

Deferido em parte o pedido de MARCIA SAMPAIO DAWSON - CPF: *48.***.*62-15 (REQUERENTE)
18/07/2024 00:00

Intimação

- Localização de endereços ainda não diligenciados pelos sistemas INFOSEG, RENAJUD e SISBAJUD.

Os resultados das pesquisas aos sistemas INFOSEG, RENAJUD e SISBAJUD informaram endereço(s)/telefone(s) ainda não diligenciado(s) nos autos.

Cite-se e/ou intime-se a parte requerida no(s) endereço(s)/telefone(s) obtido(s), para os fins do disposto na decisão anteriormente proferida (Id. 199404871). - Deliberações finais.

Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da diligência (Id. 203958825), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Cumpra-se.
17/07/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
17/07/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 07:33

Recebidos os autos
17/07/2024 07:33

Outras decisões
17/07/2024 04:13

Decorrido prazo de MARCIA SAMPAIO DAWSON em 16/07/2024 23:59.
12/07/2024 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
28/06/2024 03:06

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

- Tutela provisória de urgência de natureza antecipada (CPC, artigo 300, caput e § 2º).

Cuida-se de procedimento de colação pela via ordinária (CPC, artigo 639, § 2º), proposta por Márcia Sampaio Dawson em desfavor dos herdeiros de Valter Valério Sampaio, a saber: Rafaella da Silva Sampaio, Nathália da Silva Sampaio e Gabriel Teixeira Sampaio, visando seja reconhecido o adiantamento de legítima em favor dos requeridos, ante a alegada doação em vida entre o de cujus José Edilmo Sampaio (pai da requerente e avô dos requeridos) e o seu filho, já falecido, Valter Valério Sampaio, no montante de R$ 389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mil reais).

Pois bem.

No caso em exame, a parte autora solicitou a concessão da antecipação da tutela, "para que seja bloqueada a matrícula do imóvel situado na QNA 46 Lote 09 – Taguatinga Norte, matriculado no Cartório do 3º Registro de Imóveis do DF, sob o número 48320, impedindo qualquer transação até que se resolva a questão da presente ação (Id. 197461255, p. 07) Dispõe o artigo 300, caput, do CPC que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo; sendo que a tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (CPC, artigo 300, § 2º).

In casu, após a atenta análise dos termos da inicial, bem como dos documentos que a acompanham, verifica-se que o pleito exige comedimento, uma vez que o extrato bancário juntado aos autos (Id. 197461263) e a escritura de compra e venda do imóvel (Id. 197461265), acompanhada da respectiva certidão de ônus (Id. 197461264), não são aptos a demonstrar cabalmente a existência de doação entre o de cujus José Edilmo Sampaio e o seu filho Valter Valério Sampaio.

Portanto, forçoso se faz reconhecer a necessidade de exercício do contraditório, da ampla defesa e de dilação probatória.

Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência de natureza antecipada. - Fase de conhecimento: pesquisa de endereços por meio de sistemas eletrônicos colocados à disposição deste Juízo.

Defiro o pedido formulado nos autos (Id. 201469632), para determinar a consulta do nome da parte requerida junto ao sistemas SIEL, SISBAJUD e RENAJUD, visando a localização do seu endereço atualizado.

Indefiro a busca no sistema INFOJUD, porquanto já são informações disponíveis a este Juízo quando do cadastro das partes.

Os resultados das pesquisas aos sistemas SIEL e RENAJUD informaram os endereços constantes nos documentos em anexo.

Nesta data, requisitei informações, via SISBAJUD.

Aguarde-se por 03 (três) dias.

Após, conclusos.
25/06/2024 18:10

Recebidos os autos
25/06/2024 18:10

Deferido em parte o pedido de MARCIA SAMPAIO DAWSON - CPF: *48.***.*62-15 (REQUERENTE)
25/06/2024 18:10

Outras decisões
25/06/2024 18:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/06/2024 04:03

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
23/06/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 15:44

Juntada de Certidão
20/06/2024 20:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 19:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024 04:30

Publicado Decisão em 14/06/2024.
14/06/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 14:24

Recebidos os autos
11/06/2024 14:24

Outras decisões
11/06/2024 14:24

Recebida a emenda à inicial
30/05/2024 00:00

Intimação

- Emenda à inicial.

Emende-se a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: - informar o número de telefone das partes requeridas; - indicar se possui interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, o que promove o aumento da celeridade e da eficiência da prestação jurisdicional, bem como concretiza o princípio constitucional de amplo acesso à Justiça, ficando a parte desde já advertida de que o silêncio importará aceitação tácita após duas intimações.

Em caso positivo, deverá fornecer: (a) endereço eletrônico e número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, bem como autorização para utilização dos dados no processo judicial, nos termos do artigo 2º, § 1º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021 do E.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; (b) endereço eletrônico, ou outro meio digital, que permita a localização das partes rés por via eletrônica, nos termos do artigo 2º, § 2º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021 do E.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; - acostar a certidão atualizada da matrícula do imóvel indicado na petição inicial.

A emenda deverá vir em forma de petição simples, isto é, somente quanto à(s) determinação(ões) acima indicada(s).

Desnecessária a juntada de documentos já acostados ao feito, sob pena de exclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
29/05/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
29/05/2024 15:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/05/2024 07:06

Recebidos os autos
29/05/2024 07:06

Determinada a emenda à inicial
23/05/2024 18:51

Juntada de Certidão
21/05/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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