17/03/2025 00:00

Intimação

Considerando o pagamento comprovado no id 227069451, proceda-se a transferência de R$2.009,60 (dois mil e nove reais e sessenta centavos) para a conta Banco: 033 – Banco Santander, Agência: 4406, Conta Corrente: 01026028-3, CPF: *99.***.*05-53, Nome do Titular: Fernanda Moreira da Silva.

Depois, remetam-se os autos ao arquivo.
15/03/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
15/03/2025 09:55

Expedição de Certidão.
15/03/2025 09:53

Desentranhado o documento
15/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 16:49

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:49

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 16:24

Recebidos os autos
13/03/2025 16:24

Deferido o pedido de N. L. B. - CPF: *18.***.*46-78 (REQUERENTE).
12/03/2025 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/03/2025 20:48

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:01

Publicado Certidão em 27/02/2025.
27/02/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 03:09

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:45

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:43

Processo Desarquivado
24/02/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 09:07

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 18/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:32

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 16:13

Expedição de Certidão.
06/02/2025 18:59

Recebidos os autos
06/02/2025 18:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
05/02/2025 08:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/02/2025 08:46

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:46

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:46

Decorrido prazo de NOAH LIMA BIACCHI em 04/02/2025 23:59.
16/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 16/12/2024.
13/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido, confirmo os efeitos da medida liminar.

Fica julgado o mérito na forma do art. 487, inc.

I, do CPC.

Custas e honorários, estes no valor de R$ 2.000,00, pela ré.

Com o trânsito em julgado, pagas as custas finais e tomadas as providências de praxe, arquive-se.

P.R.I.
12/12/2024 13:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 19:19

Recebidos os autos
11/12/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 19:19

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 19:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/11/2024 19:15

Recebidos os autos
05/11/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de NOAH LIMA BIACCHI em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de NOAH LIMA BIACCHI em 22/10/2024 23:59.
21/10/2024 19:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2024 10:57

Recebidos os autos
21/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:57

Indeferido o pedido de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (REQUERIDO)
18/10/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/10/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:31

Publicado Despacho em 15/10/2024.
14/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Assim, ciente da alteração promovida pelo segundo grau (ID 213785096), intimem-se as partes para ciência.

Considerando o teor da certidão de ID 213822053, aguarde-se o decurso do prazo para o Réu.

Em seguida, volvam-me os autos conclusos.
11/10/2024 06:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2024 17:06

Recebidos os autos
10/10/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/10/2024 17:19

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/10/2024 08:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2024 14:29

Recebidos os autos
04/10/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/10/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 27/09/2024 23:59.
18/09/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718975-20.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: N.

L.

B.

REPRESENTANTE LEGAL: GABRIEL MOREIRA BIACCHI REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimam-se as partes para se manifestar sobre documentos juntados , no prazo comum de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024 13:03:53.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
09/09/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:05

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de NOAH LIMA BIACCHI em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Portanto, constatado o preenchimento dos requisitos legais, DETERMINO a inversão do ônus da prova na presente demanda.

Em sua contestação, o plano de saúde réu requereu o acesso ao prontuário médico do autor ou a expedição de ofício ao hospital onde ele ficou internado, com o objetivo de comprovar que não houve urgência no caso do autor (ID 199525159, fl. 10 e fl. 18).

Considerando que o ônus probatório recai sobre o réu, DEFIRO seu requerimento de acesso ao prontuário médico do autor.
09/08/2024 17:38

Recebidos os autos
09/08/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:38

Concedida a gratuidade da justiça a N. L. B. - CPF: *18.***.*46-78 (REQUERENTE), GABRIEL MOREIRA BIACCHI - CPF: *13.***.*44-25 (REPRESENTANTE LEGAL).
09/08/2024 17:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/08/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/08/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:47

Expedição de Certidão.
12/07/2024 21:59

Juntada de Petição de réplica
28/06/2024 04:15

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 27/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Por conseguinte, MANTENHO a decisão agravada, por seus próprios fundamentos.

Além disso, tendo o recurso sido recebido, pelo egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no efeito suspensivo apenas quanto ao prazo para cumprimento da liminar (ID 199973954, fl. 03), tendo efeito devolutivo quanto às demais circunstâncias da lide, o presente feito pode prosseguir a regular marcha processual.

Assim, recebo a emenda à petição inicial de ID 198843006.

Recebo, ainda, a contestação apresentada pelo réu, sendo suprida a ausência de citação em razão do comparecimento espontâneo da parte requerida, com juntada de procuração outorgada a seu advogado com poderes especiais para recebimento de citação (ID 199525162, fl. 02).

Diante da juntada de novos documentos, intime-se o autor para apresentar réplica, nos termos do art. 437, do Código de Processo Civil.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Consigno que o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo autor, bem como as demais preliminares invocadas pelo réu, serão analisados após a oitiva do requerente.

Feito, volvam-me os autos conclusos para saneamento e organização.
18/06/2024 17:35

Recebidos os autos
18/06/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:34

Recebida a emenda à inicial
12/06/2024 18:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/06/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/06/2024 11:53

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
10/06/2024 11:25

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 03:33

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718975-20.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: N.

L.

B.

REPRESENTANTE LEGAL: GABRIEL MOREIRA BIACCHI REQUERIDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da petição de ID nº..198056779.

BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024 08:27:28.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
29/05/2024 08:28

Expedição de Certidão.
24/05/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:31

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 17:36

Recebidos os autos
17/05/2024 17:36

Determinada a emenda à inicial
16/05/2024 23:36

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/05/2024 12:48

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/05/2024 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Cível de Brasília
15/05/2024 12:27

Juntada de Certidão
15/05/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:13

Recebidos os autos
15/05/2024 12:13

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
15/05/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
15/05/2024 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
15/05/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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