11/06/2025 07:58

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 07:57

Transitado em Julgado em 14/05/2025
07/06/2025 03:21

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:47

Publicado Sentença em 16/05/2025.
16/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:55

Recebidos os autos
14/05/2025 11:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/05/2025 03:39

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 09:20

Juntada de Certidão
29/04/2025 09:20

Juntada de Alvará de levantamento
28/04/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 13:26

Recebidos os autos
11/04/2025 13:26

Outras decisões
09/04/2025 10:50

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
19/10/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 13:00

Recebidos os autos
19/10/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 13:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/10/2024 13:00

Outras decisões
10/10/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/10/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 30/09/2024.
27/09/2024 17:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:41

Expedição de Certidão.
23/09/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0708489-49.2024.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) EXEQUENTE: P.

J.

N.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: MARLENE NASCIMENTO CASTRO EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA, SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que anexo o espelho de resultado do SISBAJUD, na modalidade repetição programada, em que houve o bloqueio INTEGRAL do débito.

Visando a preservação do valor da moeda, promovi a imediata transferência dos valores para conta judicial, conforme decisão de ID. 203705420.

Nos termos da Portaria 2/2017 deste Juízo, intime-se a parte executada por meio do seu advogado constituído ou, não havendo defesa habilitada nos autos, por via postal, na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC, para, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer eventual impugnação.

Tendo havido citação do réu por edital, dê-se vista à Curadoria Especial com a mesma finalidade. *datado e assinado digitalmente*
10/09/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:29

Juntada de Certidão
31/07/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0708489-49.2024.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Assunto: Multa Cominatória / Astreintes (10686) EXEQUENTE: P.

J.

N.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: MARLENE NASCIMENTO CASTRO EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA, SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proceda-se à consulta de ativos ao sistema SISBAJUD, bem como o bloqueio de valores até o valor da dívida em execução, na modalidade reiterada, pelo prazo de 30 (trinta) dias, observando a última planilha juntada aos autos.

Segue anexo protocolo n.º 20.***.***/1787-28 – SISBAJUD, ressaltando que a consulta se encerrará somente ao final do dia 29/08/2024.

Caso haja bloqueio total ou parcial do débito, a tela do referido sistema confirmando o bloqueio será juntada aos autos e, por obedecer aos requisitos dispostos no artigo 838 e seus incisos do CPC, servirá como auto de penhora.

Visando a preservação do valor da moeda, promova-se a imediata transferência dos valores para conta judicial.

Fica o gerente geral da instituição financeira nomeado como depositário fiel.

Contudo, caso seja bloqueado valor que, no total, seja inferior a R$ 200,00 (duzentos reais), ou a 20% do valor do débito cobrado, caso o valor atualizado deste seja inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), promova-se o imediato desbloqueio da quantia, independentemente de nova deliberação.

Da mesma forma, caso haja bloqueio de valor superior ao devido, promova a Secretaria o imediato desbloqueio do valor excedente, sem necessidade de nova conclusão.

Formalizada a penhora nos termos acima expostos, intime-se a parte executada por meio do seu advogado constituído ou, não havendo defesa habilitada nos autos, por via postal, na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC, para, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer eventual impugnação.

Tendo havido citação do réu por edital, dê-se vista à Curadoria Especial com a mesma finalidade.

Havendo impugnação, intime-se o exequente para se manifestar no mesmo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, ou após a manifestação do exequente, retornem os autos conclusos. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
29/07/2024 18:50

Recebidos os autos
29/07/2024 18:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/07/2024 04:31

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:57

Decorrido prazo de SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES em 16/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0708489-49.2024.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Assunto: Multa Cominatória / Astreintes (10686) EXEQUENTE: P.

J.

N.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: MARLENE NASCIMENTO CASTRO EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA, SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto à petição de ID. 201765404 da requerida, porquanto a alegação de impossibilidade de cumprimento da decisão liminar trata-se de questão atinente ao mérito do processo de origem, passível de discussão nos autos principais, eis que o presente feito busca somente o cumprimento provisório das astreintes fixadas, enquanto não revogada a decisão nos autos do processo de conhecimento ou transitada em julgado a sentença.

Assim, o presente caderno processual visa exclusivamente promover a execução provisória da multa pelo descumprimento da decisão, sendo que não foram suscitadas qualquer das matérias previstas nos incisos I a VII do §1º do artigo 525 do CPC.

Ante o exposto, dê-se vista ao credor para apresentar planilha de débito com inclusão das penalidades previstas no artigo 523, §1º, do CPC.

Observe a parte autora que a multa diária já é, por si só, sanção pelo descumprimento da obrigação principal, não sendo aplicáveis juros de mora sobre o montante devido.

Após, retornem os autos conclusos para início das medidas constritivas.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
08/07/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/07/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 12:52

Recebidos os autos
06/07/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 12:52

Outras decisões
25/06/2024 20:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/06/2024 12:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 03:22

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
01/06/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0708489-49.2024.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Assunto: Multa Cominatória / Astreintes (10686) EXEQUENTE: P.

J.

N.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: MARLENE NASCIMENTO CASTRO EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA, SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento provisório de decisão que fixou multa pelo descumprimento da tutela provisória concedida no bojo dos autos principais, distribuídos sob o n.º 0719825-84.2023.8.07.0009.

Recebo a inicial.

No mais: 1) Intime-se os executados por carta, nos termos da Súmula n.º 410 do STJ, nos endereços R DR.

JOSE MILTON CORREIA, número 110, ANDAR 2,3,4,5 E 6, Bairro: Poco, CEP 57025-100, Maceió – AL e St.

G Sul Csg 13 Lote 17,18 e 19, Q Cs Cs 13 Taguatinga Sul, Brasília, DF, 72035-513, para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-os que a ausência de pagamento no prazo ou o pagamento meramente parcial, resultarão na incidência de multa de 10% e honorários de advogado de 10% sobre o valor não adimplido (artigo 523, §§1º e 2º, do CPC).

Expirado o prazo sem pagamento voluntário: 1.1) inicia-se automaticamente (sem necessidade de nova intimação), o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de decisão, nos termos do artigo 525 do CPC; vindo a impugnação, venham os autos conclusos para deliberação; 1.2) independentemente do prazo para impugnação, dê-se vista ao credor para apresentar planilha de débito com inclusão das penalidades previstas no artigo 523, §1º, do CPC.

Observe a parte autora que a multa diária já é, por si só, sanção pelo descumprimento da obrigação principal, não sendo aplicáveis juros de mora sobre o montante devido. 2) Vindo nova planilha de débito nos moldes do artigo 523, §§1º e 2º, do CPC, venham os autos conclusos para decisão acerca de medidas constritivas para satisfação do crédito. 3) Ressalto que, não satisfeito o débito no prazo legal, este juízo promoverá, em atenção aos princípios do impulso oficial e da efetividade da execução, consulta aos sistemas informatizados disponíveis para localização e penhora de ativos e bens. 4) Observe-se, ainda, o disposto no artigo 537, §2º, do CPC, atentando em especial para o fato de que somente será permitido “o levantamento do valor após o trânsito em julgado da sentença favorável à parte”. 5) Havendo informação do trânsito em julgado do processo de conhecimento ou sendo a decisão exequenda cassada ou alterada substancialmente, venham os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
28/05/2024 17:10

Recebidos os autos
28/05/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:10

Outras decisões
24/05/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/05/2024 16:19

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980)
24/05/2024 16:04

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
24/05/2024 15:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704724-08.2022.8.07.0020

Leyrson Tabosa Alvares Silva

Drogaria Grande LTDA - ME

Advogado: Rodrigo Santos Perego

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/03/2022 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0719457-75.2023.8.07.0009

Banco do Brasil S/A

Maria de Lourdes Silva Aguiar Meireles

Advogado: Quezia Campos Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/11/2023 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0719541-76.2023.8.07.0009

Defensoria Publica do Distrito Federal

Fernanda Tereza Carvalho Torres

Advogado: Francisco das Chagas Amorim Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/12/2023 18:36

Exibir Processo

Processo nº 0709230-94.2021.8.07.0009

Condominio Boulevard das Palmeiras

Juliana Santiago Barbosa Goncalves

Advogado: Jose Alves Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/06/2021 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0002656-29.2003.8.07.0009

Joao Batista Filho

Divaldo Martins Ramos

Advogado: Zenon de Oliveira Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2024 14:50

Exibir Processo