23/04/2025 17:20

Baixa Definitiva
23/04/2025 17:19

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:41

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de LURDIMAR CONGALVES RESENDE em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de EDUARDO RESENDE TEIXEIRA CAMPOS em 22/04/2025 23:59.
05/04/2025 14:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 04/04/2025.
04/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:02

Recebidos os autos
31/03/2025 19:16

Conhecido o recurso de EDUARDO RESENDE TEIXEIRA CAMPOS - CPF: *08.***.*14-41 (AGRAVANTE) e não-provido
31/03/2025 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:25

Juntada de Certidão
12/03/2025 18:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2025 12:03

Expedição de Intimação de Pauta.
12/03/2025 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2025 15:29

Recebidos os autos
07/03/2025 18:18

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
28/02/2025 15:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
28/02/2025 15:02

Recebidos os autos
28/02/2025 15:02

Recebidos os autos
28/02/2025 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
28/02/2025 11:53

Recebidos os autos
28/02/2025 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
28/02/2025 11:53

Decorrido prazo de LURDIMAR CONGALVES RESENDE (AGRAVADO) em 28/02/2025.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de LURDIMAR CONGALVES RESENDE em 27/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:15

Publicado Certidão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 02:16

Decorrido prazo de LURDIMAR CONGALVES RESENDE em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO RESENDE TEIXEIRA CAMPOS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0710001-73.2024.8.07.0007 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) AGRAVANTE: EDUARDO RESENDE TEIXEIRA CAMPOS AGRAVADO: LURDIMAR CONGALVES RESENDE CERTIDÃO De ordem do MM(ª).

Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre o recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos artigos 1.021, § 2º, do CPC (Defensoria Pública - art. 186, do CPC).

Brasília/DF, 10 de fevereiro de 2025
10/02/2025 11:55

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:50

Evoluída a classe de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
06/02/2025 08:10

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de LURDIMAR CONGALVES RESENDE em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 14:17

Juntada de Petição de agravo interno
23/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 14:28

Recebidos os autos
20/01/2025 14:28

Outras Decisões
20/01/2025 12:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
07/01/2025 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
27/12/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 18:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:13

Recebidos os autos
12/12/2024 17:13

Outras Decisões
12/12/2024 16:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
25/11/2024 11:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
25/11/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 21/11/2024.
22/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 17:16

Recebidos os autos
19/11/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 19:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
04/11/2024 11:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
03/11/2024 23:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:05

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:04

Decorrido prazo de LURDIMAR CONGALVES RESENDE (EMBARGADO) em 16/10/2024.
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de LURDIMAR CONGALVES RESENDE em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de LURDIMAR CONGALVES RESENDE em 15/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:08

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 13:28

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 19:28

Juntada de Certidão
07/10/2024 19:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
03/10/2024 23:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2024 19:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:15

Recebidos os autos
03/10/2024 17:15

Não conhecido o recurso de Apelação de EDUARDO RESENDE TEIXEIRA CAMPOS - CPF: *08.***.*14-41 (APELANTE)
03/10/2024 13:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
03/10/2024 11:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
03/10/2024 11:58

Decorrido prazo de EDUARDO RESENDE TEIXEIRA CAMPOS - CPF: *08.***.*14-41 (APELANTE) em 03/10/2024.
03/10/2024 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO RESENDE TEIXEIRA CAMPOS em 02/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 30/09/2024.
28/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 14:58

Recebidos os autos
26/09/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 17:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
24/09/2024 10:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
23/09/2024 19:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 19:10

Juntada de Certidão
04/09/2024 19:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/09/2024 13:37

Recebidos os autos
03/09/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/09/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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