03/10/2023 09:04

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 16:55

Transitado em Julgado em 30/09/2023
01/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:38

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:39

Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLACAO MORAES TONELLI em 04/09/2023 23:59.
21/08/2023 11:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:57

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 19:59

Juntada de Certidão
15/08/2023 11:02

Juntada de Certidão
15/08/2023 11:02

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2023 11:02

Juntada de Certidão
15/08/2023 11:02

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2023 11:01

Juntada de Certidão
15/08/2023 11:01

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2023 00:21

Publicado Sentença em 14/08/2023.
10/08/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707779-70.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: MARIA DA CONSOLACAO MORAES TONELLI e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 151506837, ID 151508548 e ID 151508555), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 166704875 e ID 167822516), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 167822516, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 808,11 (oitocentos e oito reais e onze centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250111843 (ID 166704875), para 070 - BRB - Banco de Brasília S.A., Agência nº 082, Conta Corrente nº 000.697-1, de titularidade de MARIA DA CONSOLACAO MORAES TONELLI, CPF nº *09.***.*93-91; 2 - R$ 147,01 (cento e quarenta e sete reais e um centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250111843 (ID 166704875), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 176,88 (cento e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250111843 (ID 166704875), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 08 de Agosto de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
08/08/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:27

Recebidos os autos
08/08/2023 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2023 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/08/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:43

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0707779-70.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DA CONSOLACAO MORAES TONELLI, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 28 de julho de 2023 08:07:40.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
28/07/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 08:07

Expedição de Certidão.
27/07/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:45

Recebidos os autos
25/07/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 12:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/07/2023 12:15

Expedição de Certidão.
22/07/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
28/06/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 16:39

Recebidos os autos
28/06/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 11:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/06/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
03/06/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
03/06/2023 17:09

Expedição de Certidão.
03/06/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 13:38

Processo Desarquivado
22/03/2023 15:58

Arquivado Provisoramente
22/03/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 13:37

Expedição de Ofício.
17/03/2023 13:37

Expedição de Ofício.
17/03/2023 13:37

Expedição de Ofício.
06/03/2023 13:13

Recebidos os autos
06/03/2023 13:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/02/2023 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/02/2023 11:34

Expedição de Certidão.
04/02/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2023 23:59.
14/12/2022 03:21

Decorrido prazo de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:09

Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLACAO MORAES TONELLI em 06/12/2022 23:59.
15/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 15:01

Recebidos os autos
09/11/2022 15:01

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
07/11/2022 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/11/2022 14:30

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 00:34

Publicado Certidão em 10/10/2022.
07/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:35

Expedição de Certidão.
05/10/2022 14:52

Juntada de Petição de impugnação
05/10/2022 00:35

Publicado Certidão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 17:43

Juntada de Certidão
27/09/2022 01:04

Publicado Decisão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 16:37

Recebidos os autos
22/09/2022 16:37

Deferido o pedido de MARIA DA CONSOLACAO MORAES TONELLI - CPF: *09.***.*93-91 (AUTOR).
22/09/2022 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/09/2022 15:41

Juntada de Certidão
22/09/2022 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 00:36

Publicado Certidão em 14/09/2022.
14/09/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 08:46

Expedição de Certidão.
09/09/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 16:39

Juntada de Certidão
08/09/2022 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2022 06:37

Expedição de Mandado.
06/09/2022 06:33

Expedição de Mandado.
31/08/2022 00:40

Publicado Decisão em 31/08/2022.
30/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 14:41

Juntada de Certidão
26/08/2022 14:06

Recebidos os autos
26/08/2022 14:06

Deferido o pedido de MARIA DA CONSOLACAO MORAES TONELLI - CPF: *09.***.*93-91 (AUTOR).
26/08/2022 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/08/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 02:20

Publicado Certidão em 19/08/2022.
19/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 10:55

Expedição de Certidão.
16/08/2022 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:21

Publicado Decisão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 09:25

Recebidos os autos
17/06/2022 09:25

Decisão interlocutória - deferimento
15/06/2022 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/06/2022 13:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2022 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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