29/08/2025 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
27/08/2025 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/08/2025 18:50

Recebidos os autos
17/07/2025 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/05/2025 11:44

Juntada de Petição de impugnação
21/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 12:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2025 20:07

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:03

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 18:22

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:05

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
28/01/2025 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 14:38

Recebidos os autos
17/01/2025 14:37

Concedida a gratuidade da justiça a NEWTON MONTEIRO GUIMARAES - CPF: *76.***.*96-72 (REQUERENTE ESPÓLIO DE).
17/01/2025 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/07/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:31

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0706719-33.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: NEWTON MONTEIRO GUIMARAES REPRESENTANTE LEGAL: JULIMAR ABADIA DA SILVA GUIMARAES REQUERIDO: CLEUNICE TEIXEIRA DA ROCHA DECISÃO Sabe-se que o Espólio autor é parte em várias demandas que tramitam perante este Juízo.

Nos outros feitos houve o indeferimento da gratuidade de justiça em favor do Espólio, diante do elevado acervo patrimonial verificado.

Contudo, as decisões de indeferimento da gratuidade foram objeto de AGI e o Espólio tem obtido efeito suspensivo, a exemplo do que ocorreu nos autos do AGI n. 0726577-65.2024.8.07.0000, interposto em face da decisão de indeferimento da gratuidade de justiça no processo n. 0704215-54.2024.8.07.0005 que tramita na primeira instância, confira-se: "Desse modo, por verificar a presença dos pressupostos necessários à concessão da medida, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita no bojo do recurso em análise; bem como a tutela recursal pleiteada, no sentido de suspender a eficácia da r.

Decisão recorrida até o julgamento final do presente agravo de instrumento." Sendo assim, por uma questão de economia processual, padronização e uniformidade de decisões, condiciono a análise do pedido de gratuidade de justiça ao julgamento definitivo do AGI n. 0726577-65.2024.8.07.0000, que envolve a mesma discussão.

Aguarde-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
24/07/2024 13:29

Recebidos os autos
24/07/2024 13:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/07/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/06/2024 13:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Assim, venha comprovação de rendimentos para análise do pedido de gratuidade de justiça ou recolhimento das custas.

A concessão dos benefícios da justiça gratuita ao espólio depende de comprovação da hipossuficiência de recursos, por meio da demonstração de que o patrimônio do espólio é módico e incapaz de suportar as despesas processuais.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto processual.
28/05/2024 11:50

Recebidos os autos
28/05/2024 11:50

Determinada a emenda à inicial
10/05/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/05/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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