10/09/2025 03:23

Decorrido prazo de EZI PEREIRA DE CARVALHO em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 02:55

Publicado Sentença em 09/09/2025.
09/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:50

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 14:59

Recebidos os autos
03/09/2025 14:59

Embargos de Declaração Acolhidos
22/08/2025 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
19/08/2025 02:56

Publicado Sentença em 19/08/2025.
19/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 17:02

Recebidos os autos
14/08/2025 17:02

Julgado procedente o pedido
07/08/2025 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
07/08/2025 00:19

Recebidos os autos
07/08/2025 00:19

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
06/08/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 23:31

Recebidos os autos
29/07/2025 23:31

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
22/07/2025 22:56

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:44

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 17:03

Recebidos os autos
15/07/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
09/07/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:41

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0729823-94.2023.8.07.0003 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: JOAO PEREIRA DE CARVALHO, ALZENIRA DE CARVALHO OLIVEIRA, DEOCLIDES PEREIRA DE CARVALHO, ERLI CARVALHO DE MEDEIROS INVENTARIADO(A): EZI PEREIRA DE CARVALHO, ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO HERDEIRO: ELENIR PEREIRA BRAGA, ELZA PEREIRA DE CARVALHO DA SILVA, ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO DESPACHO Fica o inventariante intimado a retificar o plano de partilha, observando a necessidade de individualização de todos os bens, com atribuição dos respectivos valores, assim como a divisão dos quinhões em frações e a quantia correspondente de cada herdeiro, bem como a compensação/reembolso do valor pago pela herdeira Elenir Pereira Braga em relação ao quinhão do herdeiro Antônio Pereira de Carvalho (ID 236132049 – págs. 5-6), devendo constar, em dados exatos, a qualificação dos falecidos, com data de nascimento e óbito, o elenco dos herdeiros, com qualificação completa, informação de inexistência de testamento, eventuais renúncias, relação dos bens, detalhadamente identificados.

Prazo: 15 dias.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
30/06/2025 22:42

Recebidos os autos
30/06/2025 22:42

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
26/06/2025 03:16

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO em 25/06/2025 23:59.
09/06/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:38

Publicado Despacho em 02/06/2025.
02/06/2025 02:38

Publicado Despacho em 02/06/2025.
31/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
31/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 12:40

Recebidos os autos
28/05/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
16/05/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 14:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/05/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:39

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0729823-94.2023.8.07.0003 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: JOAO PEREIRA DE CARVALHO, ALZENIRA DE CARVALHO OLIVEIRA, DEOCLIDES PEREIRA DE CARVALHO, ERLI CARVALHO DE MEDEIROS INVENTARIADO(A): EZI PEREIRA DE CARVALHO, ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO HERDEIRO: ELENIR PEREIRA BRAGA, ELZA PEREIRA DE CARVALHO DA SILVA, ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO DESPACHO Sobre os pedidos formulados pelos herdeiros na petição de ID 233302453, esclareço que não é possível processar atos executivos contra um dos herdeiros no curso do inventário, uma vez que os débitos pendentes estão no nome do espólio e não há como exigir do herdeiro individualmente, se ainda não houve homologação da partilha.

Não obstante, ficam todos os herdeiros intimados a informar se concordam em efetuar o pagamento dos valores pendentes a cargo do herdeiro ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO e posterior abatimento na quota-parte do herdeiro inadimplente.

Em caso afirmativo, deverão efetuar o pagamento dos valores devidos e juntar os comprovantes aos autos, com a respectiva prestação de contas, no prazo de 15 dias.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
11/05/2025 17:20

Recebidos os autos
11/05/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 03:21

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:21

Decorrido prazo de ELZA PEREIRA DE CARVALHO DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:21

Decorrido prazo de ELENIR PEREIRA BRAGA em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
24/04/2025 02:31

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 09:58

Recebidos os autos
15/04/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
07/04/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 16:50

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:35

Publicado Despacho em 18/03/2025.
17/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0729823-94.2023.8.07.0003 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: JOAO PEREIRA DE CARVALHO, ALZENIRA DE CARVALHO OLIVEIRA, DEOCLIDES PEREIRA DE CARVALHO, ERLI CARVALHO DE MEDEIROS INVENTARIADO(A): EZI PEREIRA DE CARVALHO, ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO HERDEIRO: ELENIR PEREIRA BRAGA, ELZA PEREIRA DE CARVALHO DA SILVA, ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO DESPACHO Fica o inventariante intimado a efetuar o pagamento dos tributos pendentes do imóvel inventariado, referente ao período em que o bem ficou sob a sua posse exclusiva, e a apresentar a certidão negativa de tributos distritais referente ao imóvel, no prazo de 15 dias.

No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre o pedido de prestação de contas e demais documentos juntados pelos herdeiros ELENIR, ELZA e ANTONIO (ID 227886793, ID 227927218 ao ID 227927226 e ID 228082844).

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
16/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 15:43

Recebidos os autos
13/03/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
06/03/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0729823-94.2023.8.07.0003 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: JOAO PEREIRA DE CARVALHO, ALZENIRA DE CARVALHO OLIVEIRA, DEOCLIDES PEREIRA DE CARVALHO, ERLI CARVALHO DE MEDEIROS INVENTARIADO(A): EZI PEREIRA DE CARVALHO, ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO HERDEIRO: ELENIR PEREIRA BRAGA, ELZA PEREIRA DE CARVALHO DA SILVA, ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO DESPACHO Os herdeiros Elenir, Elza e Antonio discordaram do laudo de avaliação produzido pelo oficial de justiça e requereram a nomeação de um profissional técnico (perito), especializado da área de corretagem de imóveis, para realização da avaliação do bem inventariado.

Ocorre que a perícia judicial é auxiliar do juízo e não se destina a atender aos interesses particulares das partes.

Assim, não se mostra cabível nomeação de perito para promover a avaliação do imóvel em questão, incumbindo aos interessados realizar o ato por meios próprios, sem a necessidade de intervenção judicial.

Além disso, ressalvada a hipótese de reserva de bens para pagamento de dívida dos credores dos falecidos, não se procederá à avaliação dos bens do espólio para nenhuma finalidade, conforme dispõe o art. 661 do CPC.

Em razão disso, indefiro o pedido.

Nos termos da decisão de ID 222308546, foi determinada a expedição de mandado de avaliação para apuração do valor do imóvel inventariado.

O oficial de justiça avaliador realizou a diligência e elaborou o laudo de avaliação, conforme ID 224139012.

Aberto prazo para manifestação das partes, os herdeiros Elenir, Elza e Antonio apresentaram impugnação ao laudo, informando não concordar com o valor obtido pelo oficial de justiça de R$ 240.000,00.

Apresentaram consultas realizadas na Internet, em endereços próximos ao bem, com variação de valores entre R$ 170.000,00 a R$ 490.000,00.

Os demais herdeiros concordaram com o laudo (ID 224484434).

Decido.

Analisando o laudo de avaliação do imóvel, percebo que o oficial de justiça apurou o valor do imóvel, com base em uma análise do local e de pesquisas junto a corretoras imobiliárias e sítios da Internet, tendo cumprido com o ônus que este Juízo lhe atribuiu.

O oficial de justiça fundamentou sua manifestação com informações técnicas, sem adentrar no mérito da causa, respondendo estritamente ao que lhe foi perguntado.

Por outro lado, os herdeiros não demonstraram a ocorrência de erro na avaliação ou dolo do avaliador, não havendo discrepância significativa nos valores obtidos pelos herdeiros, tampouco fundada dúvida sobre o valor atribuído na avaliação.

Diante disso, rejeito a impugnação e homologo o laudo de avaliação do imóvel de ID 224139012.

Aguarde-se o prazo para que as partes comprovem o pagamento dos débitos na proporção dos seus quinhões ou a informar como farão a quitação para que seja possível a expedição do formal de partilha, nos termos da decisão de ID 222308546.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
05/02/2025 22:46

Recebidos os autos
05/02/2025 22:46

Indeferido o pedido de ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO - CPF: *26.***.*19-00 (HERDEIRO), ELENIR PEREIRA BRAGA - CPF: *21.***.*82-53 (HERDEIRO), ELZA PEREIRA DE CARVALHO DA SILVA - CPF: *89.***.*86-53 (HERDEIRO)
03/02/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
03/02/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:46

Publicado Certidão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 08:27

Juntada de Certidão
29/01/2025 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 02:38

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
14/01/2025 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2025 18:44

Recebidos os autos
09/01/2025 18:43

Outras decisões
13/12/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
13/12/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:23

Publicado Despacho em 25/11/2024.
22/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
20/11/2024 22:46

Recebidos os autos
20/11/2024 22:46

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ELZA PEREIRA DE CARVALHO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ELENIR PEREIRA BRAGA em 11/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 18:01

Juntada de Petição de impugnação
16/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 16:24

Recebidos os autos
14/10/2024 16:24

Concedida a gratuidade da justiça a ELENIR PEREIRA BRAGA - CPF: *21.***.*82-53 (HERDEIRO), ELZA PEREIRA DE CARVALHO DA SILVA - CPF: *89.***.*86-53 (HERDEIRO), ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO - CPF: *26.***.*19-00 (HERDEIRO).
09/10/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
07/10/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

1.

Defiro o pedido retro, concedendo o prazo de 30 dias para juntada dos documentos faltantes. 2.

Diligências necessárias.

Ceilândia/DF, 23 de agosto de 2024.

LEONARDO MACIEL FOSTER Juiz de Direito Substituto Documento assinado eletronicamente (art. 205, §2°, CPC).
23/08/2024 04:17

Recebidos os autos
23/08/2024 04:17

Outras decisões
19/08/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
09/08/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

1.

Intime-se o inventariante para cumprir, em sua integralidade, o item 5 da decisão ao ID 196952335, de forma a juntar as certidões lá especificadas.

Prazo de 10 (dez) dias. 2.

Diligências necessárias.

Ceilândia/DF, 22 de julho de 2024.

LEONARDO MACIEL FOSTER Juiz de Direito Substituto Documento assinado eletronicamente (art. 205, §2°, CPC).
23/07/2024 20:58

Recebidos os autos
23/07/2024 20:58

Outras decisões
17/07/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
06/06/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 14:36

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:05

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:05

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0729823-94.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: JOAO PEREIRA DE CARVALHO, ALZENIRA DE CARVALHO OLIVEIRA, DEOCLIDES PEREIRA DE CARVALHO, ERLI CARVALHO DE MEDEIROS INVENTARIADO(A): EZI PEREIRA DE CARVALHO, ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO HERDEIRO: ELENIR PEREIRA BRAGA, ELZA PEREIRA DE CARVALHO DA SILVA, ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO CERTIDÃO Nos termos da portaria 02/2015, fica o inventariante intimado a esclarecer a natureza da conta bancária informada no id 197521377, se conta corrente ou conta poupança, para viabilizar a expedição de alvará para transferência dos valores, no prazo de 05 dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos para expedição de alvará de levantamento de valores.

Ceilândia-DF, Terça-feira, 28 de Maio de 2024 15:19:52.

CAROLINE SANTOS SOUSA Diretora de Secretaria Substituta
28/05/2024 15:23

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 15:57

Recebidos os autos
16/05/2024 15:57

Deferido em parte o pedido de JOAO PEREIRA DE CARVALHO - CPF: *03.***.*36-87 (INVENTARIANTE)
24/04/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
24/04/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 11:04

Recebidos os autos
16/04/2024 11:04

Outras decisões
26/03/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
25/03/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2024 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 18:53

Expedição de Mandado.
21/02/2024 18:09

Juntada de consulta sisbajud
18/01/2024 13:28

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
18/01/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 17:30

Juntada de Certidão
16/01/2024 17:26

Juntada de consulta sisbajud
16/01/2024 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 18:27

Recebidos os autos
11/01/2024 18:27

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO PEREIRA DE CARVALHO - CPF: *03.***.*36-87 (INVENTARIANTE), ALZENIRA DE CARVALHO OLIVEIRA - CPF: *33.***.*31-34 (REQUERENTE), ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO - CPF: *85.***.*03-15 (INVENTARIADO(A)), DEOCLIDES PEREIRA
27/12/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
29/11/2023 11:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/11/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 14:54

Expedição de Certidão.
14/11/2023 14:00

Expedição de Termo.
09/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 11:48

Recebidos os autos
06/11/2023 11:48

Determinada a emenda à inicial
09/10/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
09/10/2023 17:32

Juntada de Certidão
06/10/2023 14:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/10/2023 11:07

Recebidos os autos
04/10/2023 11:07

Determinação de redistribuição por prevenção
28/09/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
27/09/2023 18:42

Recebidos os autos
27/09/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
27/09/2023 14:45

Recebidos os autos
27/09/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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