24/06/2024 21:26

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 05:00

Processo Desarquivado
18/06/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 21:27

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 18:00

Recebidos os autos
06/06/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
05/06/2024 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2024 02:57

Publicado Sentença em 03/06/2024.
30/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717267-84.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LIA BEVILACQUA RIBAS, LEANDRO MOULIN PORTO NUNES REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por LIA BEVILACQUA RIBAS e outros em face de GOL LINHAS AEREAS S.A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 197800642, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 23 de maio de 2024, às 14:25:07.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
28/05/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 20:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/05/2024 20:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2024 20:40

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2024 18:33

Recebidos os autos
23/05/2024 18:33

Homologada a Transação
23/05/2024 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
23/05/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:53

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:05

Recebidos os autos
17/04/2024 13:05

Recebida a emenda à inicial
16/04/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/04/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:07

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 16:33

Recebidos os autos
11/04/2024 16:33

Determinada a emenda à inicial
09/04/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
09/04/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:58

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
02/03/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/03/2024 15:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/03/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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