TJDFT - 0709377-88.2024.8.07.0018

05/08/2025 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

05/08/2025 12:38

Juntada de certidão

04/08/2025 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

01/08/2025 13:17

Recebidos os autos

01/08/2025 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

01/08/2025 13:16

Juntada de Certidão

29/07/2025 12:27

Recebidos os autos

29/07/2025 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

29/07/2025 12:24

Juntada de Certidão

29/07/2025 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/07/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.

15/07/2025 02:17

Decorrido prazo de HENRIQUE PIZZOLANTE CARTAXO em 14/07/2025 23:59.

07/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 07/07/2025.

05/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

03/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025 12:57

Recebidos os autos

03/07/2025 12:57

Recurso especial admitido

01/07/2025 13:37

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/06/2025 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 11/06/2025.

11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

09/06/2025 14:30

Juntada de Certidão

09/06/2025 14:30

Juntada de Certidão

09/06/2025 14:30

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

09/06/2025 14:05

Recebidos os autos

09/06/2025 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

09/06/2025 13:35

Juntada de Petição de recurso especial

15/05/2025 02:16

Decorrido prazo de HENRIQUE PIZZOLANTE CARTAXO em 14/05/2025 23:59.

07/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 07/05/2025.

07/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

30/04/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025 14:20

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

23/04/2025 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025 11:30

Expedição de Certidão.

20/03/2025 11:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2025 08:47

Recebidos os autos

06/03/2025 14:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

06/03/2025 14:04

Juntada de Petição de petição

28/02/2025 02:29

Publicado Despacho em 27/02/2025.

28/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

24/02/2025 15:29

Recebidos os autos

24/02/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025 14:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

20/02/2025 14:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/02/2025 11:17

Juntada de Petição de petição

08/02/2025 02:16

Decorrido prazo de HENRIQUE PIZZOLANTE CARTAXO em 07/02/2025 23:59.

31/01/2025 02:16

Publicado Ementa em 31/01/2025.

30/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

28/01/2025 21:47

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025 13:46

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

24/01/2025 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/11/2024 11:42

Recebidos os autos

11/11/2024 15:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

11/11/2024 13:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/11/2024 20:14

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/11/2024 15:18

Recebidos os autos

08/11/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/11/2024 15:18

Distribuído por sorteio