06/06/2025 15:42

Baixa Definitiva
06/06/2025 15:42

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:13

Transitado em Julgado em 27/05/2025
19/05/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 08/05/2025.
08/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:08

Conhecido o recurso de ANNA KATARINA SILVA - CPF: *06.***.*92-07 (EMBARGANTE) e GONCALO VIANA BORGES NETO - CPF: *62.***.*63-04 (EMBARGANTE) e não-provido
30/04/2025 22:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2025 18:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2025 15:18

Expedição de Certidão.
25/03/2025 08:14

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:06

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2025 18:22

Recebidos os autos
07/03/2025 18:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
07/03/2025 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 02:25

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do processo: 0726879-56.2022.8.07.0003 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: GONCALO VIANA BORGES NETO, ANNA KATARINA SILVA, R.

D.

S.

B.

REPRESENTANTE LEGAL: ANNA KATARINA SILVA EMBARGADO: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF DESPACHO Intime-se o embargado, SESC-SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DF, para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de ID 68887972, diante da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes (CPC 1.023 § 2º).

P.

I.

SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
24/02/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 09:08

Recebidos os autos
24/02/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
18/02/2025 11:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/02/2025 10:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2025 02:21

Publicado Ementa em 13/02/2025.
16/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 14:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 22:38

Conhecido em parte o recurso de ANNA KATARINA SILVA - CPF: *06.***.*92-07 (APELANTE), GONCALO VIANA BORGES NETO - CPF: *62.***.*63-04 (APELANTE) e R. D. S. B. (APELANTE) e não-provido
07/02/2025 22:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2024 19:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2024 13:12

Expedição de Certidão.
04/12/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2024 14:22

Recebidos os autos
01/10/2024 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
29/09/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 11:42

Recebidos os autos
27/09/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 17:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
24/09/2024 16:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/09/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/09/2024 15:53

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:53

Recebidos os autos
23/09/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
20/09/2024 12:41

Recebidos os autos
20/09/2024 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/09/2024 12:41

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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