30/05/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 13:44

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/05/2025 16:19

Juntada de Certidão
12/05/2025 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/05/2025 14:57

Transitado em Julgado em 01/05/2025
01/05/2025 03:35

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:35

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:35

Decorrido prazo de DIEGO FRANCISCO DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:36

Publicado Sentença em 09/04/2025.
09/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
07/04/2025 14:39

Recebidos os autos
07/04/2025 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2025 14:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/04/2025 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2025 17:23

Juntada de Certidão
04/04/2025 17:23

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 17:23

Juntada de Certidão
04/04/2025 17:23

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2025 03:16

Decorrido prazo de DIEGO FRANCISCO DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/03/2025 14:30

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/03/2025 02:47

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:25

Recebidos os autos
20/03/2025 14:25

Deferido o pedido de DIEGO FRANCISCO DA SILVA - CPF: *47.***.*35-02 (EXEQUENTE).
20/03/2025 12:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/03/2025 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/03/2025 14:00

Juntada de Certidão
26/02/2025 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2025 07:30

Recebidos os autos
19/02/2025 07:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/02/2025 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/02/2025 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 18:54

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
10/01/2025 18:13

Expedição de Certidão.
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0713954-18.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIEGO FRANCISCO DA SILVA EXECUTADO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

O pedido de cumprimento de sentença foi recebido pela decisão de ID nº 218781202.

Os Executados JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A e IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A apresentaram impugnação ao cumprimento de sentença, sob fundamento de excesso de execução no valor de R$12,53 (ID nº 220245255).

Em contraditório, a parte Exequente anuiu aos cálculos (ID nº 221370104).

ANTE O EXPOSTO, homologo os cálculos da parte Executada de ID nº 220245261 - Pág. 3 (R$ 14.379,28), e acolho integralmente a impugnação.

Sem custas e sem honorários de advogado, diante da ausência de previsão legal (arts. 52 c/c 55, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95).

Sem prejuízo, aguarde-se o prazo de pagamento voluntário, nos termos da decisão de ID nº 218781202 - Pág. 1.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/12/2024 17:43

Recebidos os autos
19/12/2024 17:43

Deferido o pedido de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 11.***.***/0001-00 (EXECUTADO), JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-66 (EXECUTADO).
19/12/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/12/2024 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 17:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/12/2024 14:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2024 02:27

Publicado Intimação em 29/11/2024.
28/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 18:56

Recebidos os autos
26/11/2024 18:56

Deferido o pedido de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 11.***.***/0001-00 (REQUERIDO).
26/11/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/11/2024 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/11/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:08

Recebidos os autos
28/06/2024 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/06/2024 11:46

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 16:42

Juntada de Petição de recurso inominado
18/06/2024 05:00

Decorrido prazo de DIEGO FRANCISCO DA SILVA em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:01

Publicado Sentença em 14/06/2024.
14/06/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 16:17

Recebidos os autos
12/06/2024 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2024 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/06/2024 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2024 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2024 12:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2024 02:51

Publicado Sentença em 03/06/2024.
30/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 15:27

Recebidos os autos
28/05/2024 15:27

Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2024 12:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/05/2024 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2024 14:19

Recebidos os autos
24/05/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 13:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/05/2024 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2024 08:40

Juntada de Petição de réplica
23/05/2024 17:21

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 17:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/05/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2024 17:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/05/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/03/2024 03:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/02/2024 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2024 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2024 11:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/02/2024 11:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/02/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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