06/09/2024 15:14

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 19:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/08/2024 19:53

Juntada de Certidão
21/08/2024 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2024 11:07

Transitado em Julgado em 15/08/2024
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de JOSEANE LIMA FERREIRA LELIS em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de JOSEANE LIMA FERREIRA LELIS em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 12/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:20

Publicado Sentença em 31/07/2024.
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
26/07/2024 17:27

Recebidos os autos
26/07/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2024 16:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/07/2024 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 21:08

Decorrido prazo de JOSEANE LIMA FERREIRA LELIS em 23/07/2024 23:59.
18/07/2024 13:11

Juntada de Certidão
18/07/2024 13:11

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2024 03:57

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Efetuado o pagamento ao ID nº 203233312 pela parte devedora, expeça-se de alvará eletrônico em favor da parte Exequente, conforme requerido.

Fica a parte Exequente intimada a dizer se dá por cumprida a obrigação, no prazo de 5 dias.

Seu silêncio será tido por anuência à extinção do processo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
12/07/2024 12:49

Recebidos os autos
12/07/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/07/2024 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 04:08

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 05/07/2024 23:59.
21/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
20/06/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0712918-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSEANE LIMA FERREIRA LELIS REQUERIDO: CLARO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte AUTORA em desfavor da parte REQUERIDA.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 197842938.

Em seguida, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 14:08:06.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
28/05/2024 15:36

Recebidos os autos
28/05/2024 15:36

Deferido o pedido de JOSEANE LIMA FERREIRA LELIS - CPF: *32.***.*74-73 (REQUERENTE).
27/05/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/05/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2024 13:50

Juntada de Certidão
21/05/2024 09:51

Transitado em Julgado em 21/05/2024
21/05/2024 03:54

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 20/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:16

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 17/05/2024 23:59.
14/05/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:35

Publicado Sentença em 29/04/2024.
26/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 17:15

Recebidos os autos
24/04/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:15

Julgado procedente o pedido
24/04/2024 06:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/04/2024 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/04/2024 03:23

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:23

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 16:23

Juntada de Petição de réplica
15/04/2024 02:43

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 13:45

Recebidos os autos
11/04/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 12:49

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 12:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/04/2024 22:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 10:12

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 14:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/04/2024 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2024 14:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/04/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/04/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/02/2024 18:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/02/2024 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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