27/05/2025 19:00

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 18:59

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:58

Transitado em Julgado em 15/05/2025
20/05/2025 02:58

Publicado Sentença em 20/05/2025.
20/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 21:06

Recebidos os autos
15/05/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 21:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/05/2025 16:45

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:17

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:17

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2025 11:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 09:55

Processo Desarquivado
07/05/2025 09:55

Arquivado Provisoramente
30/04/2025 16:59

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:59

Juntada de Alvará de levantamento
25/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
13/04/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 03:35

Juntada de Certidão
08/04/2025 03:30

Juntada de Certidão
13/02/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:06

Expedição de Autorização.
07/02/2025 15:19

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2025 23:59.
16/12/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725329-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SUZY LIMA DE SOUZA ARRAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
12/12/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:38

Juntada de Certidão
12/12/2024 12:25

Recebidos os autos
12/12/2024 12:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/11/2024 19:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/11/2024 19:11

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de SUZY LIMA DE SOUZA ARRAES em 14/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 29/10/2024.
28/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
23/10/2024 18:47

Recebidos os autos
23/10/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:47

Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 19:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2024 13:04

Recebidos os autos
06/08/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2024 15:22

Juntada de Petição de réplica
03/06/2024 02:54

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725329-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SUZY LIMA DE SOUZA ARRAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
28/05/2024 15:10

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:02

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
10/04/2024 17:42

Recebidos os autos
10/04/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:42

Outras decisões
01/04/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/04/2024 17:09

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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