05/04/2025 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/04/2025 11:02

Expedição de Certidão.
03/04/2025 19:18

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:17

Recebidos os autos
28/03/2025 16:17

Outras decisões
18/03/2025 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/03/2025 02:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2025 23:59.
28/01/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:16

Juntada de Petição de apelação
22/01/2025 19:05

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0703143-02.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALDEMIR PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Aldemir Pereira da Silva opõe embargos de declaração para modificar o julgado a fim de sanar alegada omissão na sentença por não ter analisado as demais provas constantes dos autos, mas apenas ter sido fundamentada no laudo médico pericial. É o breve relatório.

De fato, não há contradição, omissão nem obscuridade na sentença impugnada.

Ora, a sentença julgou improcedente o pedido justamente por ter se fundamentado essencialmente na prova pericial produzida nos autos que, como bem ressaltado na sentença, "se sobrepõe não apenas por ter sido produzida sob o crivo do contraditório, mas porque guarda natureza técnica indispensável à solução da lide, mormente quando elaborada por quesitos específicos definidos pelo juízo, pelas partes e sob orientação do CNJ, com suas respostas fundamentadas do ponto de vista da medicina laboral.".

O autor insurge-se, na verdade, quanto ao mérito da pretensão, já decidido na sentença e que só merece reparo em grau do recurso de apelação cabível perante o E.

TJDFT.

Os embargos de declaração prestam-se a sanar contradição, omissão ou obscuridade na sentença e não a reformá-la, quando os fundamentos já foram nela expendidos.

Trata-se, no caso, de verdadeira insurreição acerca do conteúdo decisório.

Isto posto, rejeito os embargos declaratórios.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
19/12/2024 16:36

Recebidos os autos
19/12/2024 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/12/2024 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2024 02:31

Publicado Sentença em 11/12/2024.
11/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 16:25

Recebidos os autos
09/12/2024 16:25

Julgado improcedente o pedido
03/12/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de ALDEMIR PEREIRA DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
07/11/2024 02:31

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 16:27

Recebidos os autos
05/11/2024 16:27

Indeferido o pedido de ALDEMIR PEREIRA DA SILVA - CPF: *01.***.*31-59 (AUTOR)
24/10/2024 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/10/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:20

Publicado Despacho em 18/10/2024.
19/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
18/10/2024 02:25

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 13:42

Recebidos os autos
16/10/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/10/2024 23:44

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 16:25

Juntada de Certidão
04/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:07

Recebidos os autos
04/10/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/09/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:36

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0703143-02.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALDEMIR PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora sobre o laudo médico pericial juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
25/09/2024 13:49

Recebidos os autos
25/09/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/09/2024 22:42

Expedição de Certidão.
20/09/2024 22:51

Juntada de Petição de laudo
30/07/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 04:38

Decorrido prazo de ALDEMIR PEREIRA DA SILVA em 12/07/2024 23:59.
08/07/2024 14:46

Juntada de intimação
05/07/2024 03:41

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 04:16

Decorrido prazo de ALDEMIR PEREIRA DA SILVA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0703143-02.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALDEMIR PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para ciência de que o exame pericial, já designado nos autos, será realizado no novo endereço da Vara de Ações Previdenciárias, no consultório localizado no FÓRUM DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA, PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1 - BLOCO B, 4º ANDAR, ALA A, SALA 4.022-1, BRASÍLIA - DF.

Ficam mantidos a data e o horário já designados nos autos.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
03/07/2024 15:50

Recebidos os autos
03/07/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/07/2024 14:49

Recebidos os autos
03/07/2024 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/06/2024 19:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/06/2024 15:15

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 16:22

Expedição de Mandado.
07/06/2024 15:34

Recebidos os autos
07/06/2024 15:34

Nomeado perito
07/06/2024 15:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2024 15:34

Outras decisões
03/06/2024 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/06/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:52

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0703143-02.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALDEMIR PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, para juntar cópia dos laudos das perícias realizadas pelo INSS (SABI), observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
28/05/2024 14:57

Recebidos os autos
28/05/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:14

Juntada de Certidão
24/05/2024 17:36

Distribuído por sorteio
24/05/2024 17:35

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703019-19.2024.8.07.0015

Paulo Roberto Lima Silva do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social (Ins...

Advogado: Gustavo Natan da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/05/2024 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0710208-33.2024.8.07.0020

Wanderson Bispo da Mota

Carlos Henrique Neres Caetano

Advogado: Lalesca Bispo da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/05/2024 18:37

Exibir Processo

Processo nº 0706861-40.2024.8.07.0004

Rita Aguiar Lima

Samedil - Servicos de Atendimento Medico...

Advogado: Fabiano Carvalho de Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/05/2024 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0703122-26.2024.8.07.0015

Paulo Cesar Dias de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Karla Andrea Passos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2024 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0709770-50.2023.8.07.0017

Condominio Qn 12C Conjunto 09, Lote 01 -...

Edmilson Antonio de Oliveira

Advogado: Mayara Cristina Lopes Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/12/2023 11:46

Exibir Processo