21/01/2025 18:11

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 18:11

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:21

Transitado em Julgado em 17/12/2024
18/12/2024 02:15

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 17/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:15

Publicado Intimação em 28/11/2024.
27/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
19/11/2024 22:26

Conhecido o recurso de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (AGRAVANTE) e não-provido
19/11/2024 21:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 16:26

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2024 17:20

Recebidos os autos
25/06/2024 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
25/06/2024 13:08

Desentranhado o documento
25/06/2024 02:20

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 19:26

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2024 02:15

Publicado Intimação em 03/06/2024.
29/05/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0713911-32.2024.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS AGRAVADO: BRASKEM S/A D E S P A C H O OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO - ONS interpõe AGRAVO INTERNO (COM PEDIDO DE RETRATAÇÃO) contra a decisão de ID 57760335 que negou seguimento ao Agravo de Instrumento.

No Agravo Interno, o juízo de retratação pressupõe a observância do contraditório, consoante a inteligência do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Assim, é imperioso que se atenda a esse mandamento procedimental.

Intime-se a Agravada para responder ao Agravo Interno e para se manifestar sobre o pedido de retratação.

Publique-se.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília/DF, 24 de maio de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
24/05/2024 18:42

Recebidos os autos
24/05/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 20:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
08/05/2024 20:09

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
08/05/2024 14:48

Juntada de Petição de agravo interno
17/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 16:46

Recebidos os autos
12/04/2024 16:46

Negado seguimento a Recurso
05/04/2024 18:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
05/04/2024 18:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/04/2024 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/04/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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